CLDF

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 210/2023.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1163/2024 e 1239/2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 2 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.198, de 2024, que dispõe sobre o Centro de Reabilitação e Abrigo para Cães e Gatos e dá outras providências.