CLDF

Altera a Lei Complementar nº 57, de 14 de janeiro de 1998, que 'cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Região Administrativa XVI.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna, no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Advogado Criminalista.

Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Lúcia Divina Barreira Bessa.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Braulina Mendes Carvalho.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Tenório de Albuquerque

Manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados, parabenizando pelo profissionalismo e tirocínio auxiliando na apreensão de armas de fogo e recuperação de veículos roubados, os policiais militares do GTOP 22.

Manifesta votos de repúdio à PEC 55/2016.