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PL 454/2003
12/11/2024 20:00

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, INCLUSIVE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA.

IND 686/2003
12/11/2024 20:00

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, RA V, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O PATROLAMENTO DAS RUAS SITUADAS ENTRE OS MÓDULOS I A XVII, DO NÚCLEO HABITACIONAL ESTÂNCIA III.

IND 685/2003
12/11/2024 20:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS, ÀS MARGENS DA AVENIDA ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 756/2003
12/11/2024 20:00

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA ADE DE ÁGUAS CLARAS, DA RA III - TAGUATINGA.

IND 755/2003
12/11/2024 20:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 754/2003
12/11/2024 20:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN - A REVITALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO SETOR DE DIVERSÕES SUL.

IND 684/2003
12/11/2024 20:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO METRÔ DE BRASÍLIA: I - DIMINUIR O TEMPO DE SAÍDA PARA CADA DEZ MINUTOS; II - CONSTRUIR SANITÁRIOS NAS ESTAÇÕES; III - CRIAR ACESSO AOS CARROS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; IV - COLOCAR AS ESCADAS ROLANTES PARA FUNCIONAR DURANTE TODO O PERÍODO DE OPERAÇÃO DO METRÔ; V - FUNCIONAR NOS DIAS ÚTEIS ATÉ A ZERO HORA, NOS SÁBADOS ATÉ AS VINTE E DUAS HORAS E AOS DOMINGOS E FERIADOS ATÉ AS DEZOITO HORAS; VI - CONSTRUÇÃO DE E STACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA ESTAÇÃO ARNIQUEIRA, EM ÁGUAS CLARAS.

IND 683/2003
12/11/2024 20:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.