CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE-01, CONJUNTO-I, QUADRA-04, SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 309, DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AREA PARA INSTALAÇÃO DE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LAGO NORTE, RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNL 02, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DE CUNHO RELIGIOSO-MÍSTICO, O SETOR TRADICIONAL DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DF.