CLDF

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS SUBTERRÂNEOS EM ÁREA CONTÍGUA AO CONGRESSO NACIONAL NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁREAS OCIOSAS SITUADAS NO SETOR L NORTE DE TAGUATINGA - RA III.

O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PROFESSIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL, NA RA XV - RECANTO DAS EMAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

FIXA CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXAS DA CONTA SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PELO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

PERMITE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO SETOR BANCÁRIO SUL, MEDIANTE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA.

CRIA A CIDADE DOS PIONEIROS, NA REGIÃO QUE ESPECÍFICA, PARA ATENDIMENTO HABITACIONAL DOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DE SEUS FILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO NA AV. TRANSVERSAL DO PARANOÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.