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REQ 174/2003
12/11/2024 20:48

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA FOME NO DISTRITO FEDERAL.

PL 187/2003
12/11/2024 20:48

TORNA OBRIGATÓRIA A MENÇÃO DOS NOMES DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA.

PL 186/2003
12/11/2024 20:48

ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO, DETERMINA O RECADASTRAMENTO DAS PERMISSÕES CONCEDIDAS PARA O SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 182/2003
12/11/2024 20:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

IND 145/2003
12/11/2024 20:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO CONTROLE DE TRÂNSITO NAS VIAS PRÓXIMAS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E ENCERRAMENTO DAS AULAS NOTURNAS.

IND 146/2003
12/11/2024 20:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM O ITINERÁRIO DAS LINHAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS.

IND 147/2003
12/11/2024 20:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII.

MO 15/2003
12/11/2024 20:48

MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE LOUVOR À SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II, ATRAVÉS DA CNBB, PELA SUA LUTA EM FAVOR DA PAZ MUNDIAL.