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PL 360/2015
11/11/2024 23:29Dispõe sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF.
REQ 458/2015
11/11/2024 23:29Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário da região Administrativa de São sebastião a realizar-se no dia 26 de junho de 2015.
REQ 283/2015
11/11/2024 23:29Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº39/2015 e 246/2015.
PL 363/2015
11/11/2024 23:29Institui a Política de Incentivo à Redução e ao Consumo consciente do uso de Água.
REQ 451/2015
11/11/2024 23:29Requer a transformação da Sessão Ordinária de 7 de maio de 2015 em Comissão Geral para debate do tema Plano Distrital de Educação.
REQ 457/2015
11/11/2024 23:29Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Incra 8, a realizar-se no dia 25 de junho do corrente ano.
REQ 453/2015
11/11/2024 23:29Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, a respeito da atual situação do Assentamento Buritizinho-Sobradinho II - RA XXVI.
REQ 452/2015
11/11/2024 23:29Requer a transformação da Sessão Ordinária de 14 de maio de 2015 em Comissão Geral para debater do tema Mobilidade urbana: desafios e propostas.