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PL 1/2007
12/11/2024 11:24DISPÕE SOBRE EXAMES DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 6/2007
12/11/2024 11:24TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS.
REQ 28/2007
12/11/2024 11:24REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2007, UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.
REQ 31/2007
12/11/2024 11:24REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.
PL 7/2007
12/11/2024 11:24INCLUI O PRESERVATIVO MASCULINO - CAMISINHA, COM0 ITEM DE CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 8/2007
12/11/2024 11:24DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS FREQÜENTADORES DE CASAS NOTURNAS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 5/2007
12/11/2024 11:24INSTITUI O SERVIÇO AUXÍLIO MÓVEL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA LOCOMOTORA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 27/2007
12/11/2024 11:24REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAMOS O DIA DO FONOAUDIÓLOGO.