CLDF

Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a regularização da Vila Cauhy, a realizar-se no dia 15 de abril 2019, às 19 horas, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), Vila Cauhy, no Núcleo Bandeirante.

'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONFERÊNCIA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS E SIMILARES, APÓS O PAGAMENTO DAS COMPRAS NO CAIXA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

Requer a realização de audiência pública no dia 17 ou de abril de 2019, às 19hs, no Plenário desta casa, para debater sobre a situação dos SUPER ENDIVIDADOS JUNTO AO BANCO DEBRASÍLIA.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 733/2015, que Determina custo máximo pela perda do cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DISTRITAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA A LEI Nº 4.397, DE 27 DE AGOSTO DE 2009,QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA DISCIPLINAR O SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E PATINETES E A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Manifesta reconhecimento de louvor aos Médicos Legistas da Policia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal e Região do Entorno.