Busca
Folha de Votação - CCJ - (50476)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2499/2022 Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes com Crianças. ...
Folha de Votação - CCJ - (50482)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2251/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (50483)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2355/2021 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (50477)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2029/2021 Declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls Patrimônio Cultural do...
Folha de Votação - CCJ - (50478)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2080/2021 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de Conscientização...
Folha de Votação - CCJ - (50485)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2371/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (50479)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2138/2021 CRIA O SELO “SALÃO AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER” E DÁ...
Folha de Votação - CCJ - (50480)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2146/2021 Institui “A Festa da Uva de Planaltina”. Autoria: Deputado Iolando -...
Folha de Votação - CCJ - (50471)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2256/2021 Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização...
Folha de Votação - CCJ - (50474)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1757/2021 Estabelece diretrizes para a implantação da Política Distrital de...
Folha de Votação - CCJ - (50469)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2061/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (50470)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2090/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CTMU - (50464)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2925/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS NOS...
Indicação - (50466)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Requerimento - (50465)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: JÚLIA LUCY ) Requer realização de Audiência Pública para debater o Plano de...
Despacho - 1 - CERIM - (50472)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/11/2022 - 15 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (50467)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/11/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Requerimento - (50457)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (50458)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2031/2021 Assegura ao consumidor contratante de serviço público de distribuição...
Folha de Votação - CCJ - (50461)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2405/2021 Institui o Dia do Supermercadista, no âmbito do Distrito Federal, a...
Folha de Votação - CCJ - (50460)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2416/2021 Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de atividades...
Folha de Votação - CCJ - (50456)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 130/2022 Altera a Lei Complementar n° 937, de 22 de dezembro de...
Folha de Votação - CTMU - (50459)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2153/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (50455)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 1832/2021 Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que “Dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (50462)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2317/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (50463)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2635/2022 Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade...
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (50447)
17/11/2024 18:11Folha de Votação - CCJ - (50452)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2902/2022 Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - CCJ - (50453)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2950/2022 Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - CCJ - (50454)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (50449)
17/11/2024 18:11Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (50448)
17/11/2024 18:11Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (50445)
17/11/2024 18:11Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (50443)
17/11/2024 18:11Despacho - 3 - SELEG - (50442)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de outubro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (50446)
17/11/2024 18:11Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (50444)
17/11/2024 18:11Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (50438)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (50441)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (50440)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (50439)
17/11/2024 18:12Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (50436)
17/11/2024 18:12Despacho - 3 - SELEG - (50435)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CEOF PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 26 de outubro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (50437)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (50433)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (50434)
17/11/2024 18:12Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (50429)
17/11/2024 18:12Requerimento - (50430)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Solicita informações ao Presidente da Companhia...
Despacho - 3 - SELEG - (50428)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de outubro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (50427)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (50431)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (50432)
17/11/2024 18:12Parecer - 1 - CESC - (50422)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2741/2022 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção...
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (50424)
17/11/2024 18:12Parecer - 1 - SELEG - CEOF - (50423)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (50426)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (50425)
17/11/2024 18:12Projeto de Lei - (50418)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Dispõe sobre a proibição de marcação a ferro...
Requerimento - (50414)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer realização de Audiência Pública para debater a...
Folha de Votação - CAS - (50415)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2777/2022 “Dispõe sobre a proibição de aplicação de exames e provas do Curso de...