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Despacho - 3 - CESC - (130306)
17/11/2024 05:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 191, de 02 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (130307)
17/11/2024 05:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 191, de 02 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130131)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130128)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130130)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130127)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130111)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130108)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130107)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130110)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130109)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130082)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130084)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130085)
17/11/2024 05:23Despacho - 1 - SELEG - (130037)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130038)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130045)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (130043)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (130044)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SELEG - (130042)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (130040)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (130041)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (130039)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (130004)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1809/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (130007)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 substitutivo (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1809/2021, que “Dispõe sobre o programa de incentivo à inclusão...
Requerimento - (130009)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (130006)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130005)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130003)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (130008)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (130002)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Mensagem - Nº 258/2024-GP - Emenda à Lei Orgânica nº 133, de 2024 - SELEG - (129940)
17/11/2024 05:38Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129939)
20/11/2024 11:30Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129938)
17/11/2024 05:38Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 133, de 2024 - SELEG - (129942)
17/11/2024 05:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (129941)
20/11/2024 11:30Requerimento - (129907)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Companhia Urbanizadora da Nova...
Projeto de Lei - (129912)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Cria o Programa de Atendimento...
Requerimento - (129908)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...
Projeto de Lei - (129906)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para...
Indicação - (129909)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a...
Indicação - (129905)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento...
Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (129910)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.246/2024, que “Dispõe sobre a...
Redação Final - - SELEG - (129904)
20/11/2024 11:30Moção - (129827)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento e homenagem pela...
Indicação - (129822)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Mirante...
Indicação - (129825)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...
Indicação - (129829)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...
Indicação - (129824)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Morada...
Indicação - (129828)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Park...
Indicação - (129830)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Império...
Indicação - (129826)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Haras...
Despacho - 6 - SACP - (129823)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (129818). Brasília, 28 de agosto de...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (129789)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (129786)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (129787)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (129788)
17/11/2024 05:39Anexo - Nota Técnica - Conlegis - Cancelado - CFGTC - (129763)
20/11/2024 11:30Anexo - Requerimento - Cancelado - CFGTC - (129764)
17/11/2024 05:39Moção - (129757)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...