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Folha de votação - Indicação - CSA - (321801)
08/12/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321800)
08/12/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321799)
05/12/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321798)
08/12/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321803)
08/12/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321797)
05/12/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321802)
08/12/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321805)
08/12/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321782)
05/12/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321783)
08/12/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321784)
08/12/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321778)
05/12/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321787)
08/12/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321780)
05/12/2025 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321786)
08/12/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321785)
08/12/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321779)
05/12/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Moção - (321762)
10/12/2025 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Projeto de Lei - (321765)
08/12/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Dispõe sobre a proibição da reconstituição e a...
Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - (321737)
08/12/2025 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1167/2024, que...
Redação Final - CEOF - (321761)
05/12/2025 19:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2040/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321764)
05/12/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321767)
05/12/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321766)
05/12/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321768)
05/12/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Despacho - 4 - SACP - (321760)
05/12/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321627)
05/12/2025 12:50Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321623)
05/12/2025 12:35Ofício - - CTMU - (321624)
05/12/2025 12:36Despacho - 3 - SACP - (321626)
05/12/2025 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e CDESCTMAT para análise e emissão de parecer sobre a matéria, com a emenda apresentada em...
Despacho - 1 - CTMU - (321622)
05/12/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321625)
05/12/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Nota Técnica - 1 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (321614)
18/12/2025 17:13Ofício - - CTMU - (321615)
05/12/2025 12:31Ofício - - CTMU - (321612)
05/12/2025 12:30Despacho - 1 - CTMU - (321613)
05/12/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321610)
05/12/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 4 - SACP - (321611)
05/12/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Anexo Único - CCJ - (321239)
04/12/2025 10:28Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03Redação Final - - SELEG - (321208)
04/12/2025 09:01Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321206)
04/12/2025 08:58Despacho - 2 - SACP - (321207)
04/12/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 5 - SELEG - (321205)
04/12/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SACP - (321209)
04/12/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de dezembro de 2025. ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU, CEOF e CCJ - (321195)
04/12/2025 08:52Notas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321199)
04/12/2025 08:53Redação Final - - SELEG - (321197)
04/12/2025 08:53Folha de Votação - Pareceres CTMU, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321196)
04/12/2025 08:53Despacho - 2 - SACP - (321198)
04/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - n° 233/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321175)
04/12/2025 08:36Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321176)
04/12/2025 08:38Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (321177)
04/12/2025 08:39Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321173)
04/12/2025 08:36Despacho - 4 - SELEG - (321174)
04/12/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321164)
04/12/2025 08:30Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (321165)
04/12/2025 08:30Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (321166)
04/12/2025 08:31Despacho - 3 - SELEG - (321163)
04/12/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...