CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA ESTRADA DE HOTÉIS E TURISMO (EHT), LOCALIZADA NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO PISTA DE COOPER E CALÇADAS ÀS MARGENS DA ESTRADA DE HOTÉIS E TURISMO (EHT), LOCALIZADA NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS QS 6, 10 E 12, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DA QUADRA 414 DE SAMAMBAIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XXXIX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 400, 600 E 800 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 400, 600 E 800 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO PREVENTIVO NA ÁREA DO JARDIM BOTÂNICO III.

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA NO JARDIM BOTÂNICO III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SLU, QUE PROMOVA A REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA DAS RUAS DO JARDIM BOTÂNICO III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS DO JARDIM BOTÂNICO III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DO JARDIM BOTÂNICO III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM BOTÂNICO III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DETRAN, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM BOTÂNICO III.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2007 DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE-OCA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO E FUNCIONAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS DE TURISMO RURAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O PORTE DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS,OBRIGA O USO DE TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA ENGENHARIA PÚBLICA:MORADIA POPULAR E DIGNA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009,ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS COM PASSEIOS NAS PRAÇAS DA QSD,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS DAS QUADRAS DA QSD,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA GESTÃO JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DENTRO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DESTE SERCIÇO.

DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA-II.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.375,DE 2009,QUE REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O REAJUSTE DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.271,DE 2008,QUE REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUSSÃO DO TEMA PROBIDADE E MORALIDADE PÚBLICA E RESTRIÇÃO À CAPACIDADE DE SER VOTADO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO CRIMINAIS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TROTE VEXATÓRIO EM ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RINCON FERREIRA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 29.399, DE 14 DE AGOSTO, QUE REGULAMENTA A LEI 3.232/2003.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, PARA A MELHORIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICO QUE ATENDE À COMUNIDADE DO PARANOÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

SUGERE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA VILA TELEBRASÍLIA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DIRETOR DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA, REGINALDO ROCHA SARDINHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO COMERCIO LOCAL DA QNL 2/4 BLOCO C TAGUATINGA NORTE-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA-III.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° PL-1081/2008 QUE ESPECIFICA.

APROVA A EXTENSÃO DE USO PARA A CHÁCARA 96 DA QI 05 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS DA VILA TELEBRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2008.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O DISQUE 100, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA NO SERVIÇO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POS MORTEM AO SENHOR DR. BERNARDO SAYÃO.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 705/2008.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 96 E 156 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIO MARÇAL FERREIRA RIBEIRO LIMA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRAS´´ILIA AO SENHOR CARLOS MAX TORRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GODWIN NNAEMEKA UCHEGO.

PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI N° 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 15, DA AVENIDA CONTORNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-DF/RA VIII.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 761, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL-FUNPDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDINO RODRIGUES DE SOUSA, MILITANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

PARABENIZA AOS PASTORES E DIRIGENTES DA IGREJA EPICOSPAL APOCALIPSE, COM SEDE EM CEILÂNDIA-DF, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES EM QUE ATUAM, EM TODO O BRASIL.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE EMBALAGENS DO ÓLEO MINERAL NO DISTRITO FEDERAL.