CLDF

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 12/12/95, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E VOTAR ÀS MATÉRIAS CONSTANTES DOS SEGUINTES PROJETOS: PL 1018/95, PL 973/95, PL 975/95, PL 982/95 E PLC 13/95, TODOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 460/99 AO PL 3.707/98.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 1995.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 329/99 AO PL 3389/97.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQUER A INCLSÃO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTA DATA, OS SEGUINTES PL´S: 171/95, 163/95 E 781/93.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 3917, 3919 E 3970/98.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 061 E 660.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 435/99.

SOLICITA ONFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 755/93 E 061/95.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 113/99.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCUDAS E A NOVACAP.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 3691/98, 3916/98 E 448/99.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE CULTURA, ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 958/95, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO DAS CONTAS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 598/95, 696/95, 1958/96, 3248/97, 3361/97, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99 E 464/99.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS POR ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQUER NOS TERMOS DO ART 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 537/95,DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875, DE 05 DE JULHO DE 1995.

REQUER O APENSAMENTO DA PELO 15/99 À PELO 10/99.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 718/95, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO E NORNMAS DE EDIFICAÇÕES QUE ESPECÍFICA EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PL289/99 AO PL3680/98.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTES ÍMPARES DO SETOR DE OFICINAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1017/95 AO PL 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 551/99 AO PL32/99.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL.

REQUER RETIRADA DO PL Nº 762/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 32L/92.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 05 DE JULHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 28º ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, RETRANSMISSÃO DE IMAGEM TELEVISIVA.

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 1996, SEJA REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 504/99 E 518/99.

SOLICITA INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE ELEMENTOS DO 15º TERMO ADITIVO AO COVÊNIO SUS Nº 01/91 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF, E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INAMPS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07/03/96, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 1996, NA CIDADE SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, EM COMEMMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO;

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA 2º DOMINGO DE DEZEMBRO A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/99.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, SOBRE A LEI Nº 219, DE 261291.

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO DE Nº 349/95, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PREVISÃO NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS BRIGADAS MIRINS SUBORDINADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 313/99, 383/99 E 391/99.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 138, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 307/91, DE AUTORIA DO REQUERENTE, QUE D NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO SETOR COMERCIAL SUL.

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA REALIZAD NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.

SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INCIDENTES COM EMPREGADOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL ACERCA DA PERMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO EM DIVERSOS PONTOS DO LAGO SUL.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMITIR PARECER SOBRE O PL Nº 285/91.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 579/95 E 800/95.

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 094/92, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO 'A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA - XIII.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 647/95 E 793/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEB.

SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÓLERA NO DF.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 273/95 E 920/95.