CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORAL DOS CINQUENTÕES DA UNB,PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVA O FUNCIONAMENTO NOTURNO DO CEF 115 PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO EJA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF SOBRE A LEI 4.159/08, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2009,ÀS 10H,NO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHO(CEREST)LOCALIZADO NA 712/912 SUL, A FIM DE COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA BRAZLÂNDIA A ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2009,ÀS 19H, A FIM DE COMEMORAR A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 857, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, PÓ POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO - DPVAT, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CORAL DA UNB.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ALUNO VICTOR ALEXSANDER OLIVEIRA SILVA, ESTUDANTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DE PLANALTINA - DF, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DO QUADRO INTITULADO SOLETRANDO, DA TV GLOBO.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - HRG, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, SENHOR ROBSON UMBELINO DE BRITO, PELO ANIVERSÁRIO DE 42 ANOS DE FUNCIONAMENTO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO GAMA E DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMRA LEGISLATIVA DO DF, NO DIA 07 DE MAIO DE 2009, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES E OS PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE, DE PLANALTINA - DF.

REQUER A RELIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2009, ÀS 19H, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CORAL DOS CINQUENTÕES DA UNB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DE OBRAS DO DF, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NO SHTN TRECHO 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DE OBRAS DO DF, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NO CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA AO LADO DA ERMIDA DOM BOSCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I RA XVII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE MAIO DE 2009 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SINÉSIO LIRA FALCÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA.MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. ELISA LUCINDA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE NOVA COLINA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADVERTÊNCIA DO RISCO DE ACIDENTE AO UTILIZAR O TELEFONE CELULAR NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.

PARABENIZA O SENHOR GONÇALO AQUINO CARDOSO-SIVUQUINHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF - A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL,A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QNO 03/05,DO SETOR O,EM CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO 17,EM CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ANEXA À ESCOLA CLASSE 11 DE TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE FORNEÇA MÉDICO,NA ESPECIALIDADE NEUROLOGISTA,PARA O HOSPITAL DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ ROBERTO ARRUDA,A INCLUSÃO DO RISCO DE VIDA NO PLANODE CARGOS E SALÁRIOS DO BOMBEIRO E DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, NO DIA 7 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19:30 HORAS, PARA DISCUTIR O RETORNO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA PARA O PLANO PILOTO, BEM COMO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ÀS AGREMIAÇÕES DA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA FÁCIL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A ROÇAGEM DO MATO E A REMOÇÃO DE ENTULHO DA ÁREA SITUADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO ÁGUAS CLARAS, ALTURA DA QUADRA 301, FUNDOS DA AVENIDA ALAMEDA GRAVATÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA LINHA DO TRANPORTE ESCOLAR AREAL - RIACHO FUNDO I.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-FHB.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGO A DIFERENÇA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB PARA TER AUTONOMIA INERENTE ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

ALTERA O INCISO XII DO ART. 2º DA LEI Nº 4.022, DE 28.09.2007, QUE ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O INCISO VII DO ART. 5º DA LEI Nº 4.072, DE 27.12.2007, QUE ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE AMPLIE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM O PERCURSO NA VIA N3 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-FHB.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM FRENTE À QNN 37 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DO REGIME OPCIONAL DE 40 HORAS PARA SERVIDORES E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NAS VIAS P1 E N3 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ACOSTAMENTO NAS QUADRAS 27,29,31,33,35,37 E 39,PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO.

INCLUI O TESTE DE SCHILLER NOS EXAMES DE PAPANICOLAU REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, AO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI A FESTA DA PADROEIRA DA CATEDRAL MILITAR DO BRASIL - RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO EIXO MONUMENTAL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, COM A UTILIZAÇÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS.

CRIA O FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA EM ANEXO, PARA A VILA AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA - XX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA QNP 34 EM FRENTE AOS CONJUNTOS H, I, J, DE CEILÂNDIA.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA DA QNP 34 EM FRENTE AOS CONJUNTOS D E E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.