CLDF

Requer a realização de Audiência Pública, para debater remotamente o seguinte tema: "Um sonho que se tornou realidade: a Via Sacra de Padre Aleixo Susin", a realizar-se no dia 16 de abril de 2021, às 19h.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à regularização da distribuição do material escolar impresso aos alunos da rede pública de educação do Distrito Federal.

Requer realização de Audiência Pública Remota a ser conduzida pela Frente Parlamentar de Defesa do Servidor e do Serviço Público de Qualidade para debater as propostas do Projeto de Lei 1.735, de 2021, que Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal.

Inclui no grupo prioritário de imunização por meio de vacinação contra a COVID-19 as pessoas com deficiência do Distrito Federal.

Altera a Resolução 317/2020 que institui a Sessão Extraordinária Remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal – SER.

Homologa o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 10, de 13 de março de 2019, que prorroga o Convênio ICMS 137, de 10 de novembro de 2015, do qual o Distrito Federal é signatário.

Homologa o Convênio ICMS 138, de 18 de outubro de 2013, o Convênio ICMS 32, de 21 de março de 2014 e o Convênio ICMS 210, de 15 de dezembro de 2017, que alteram o Convênio ICMS 162, de 7 de dezembro de 1994, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento do câncer, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa os incisos que especifica da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 133, de 29 de outubro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário.

Homologa o Convênio ICMS 73, de 30 de julho de 2020.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Sobradinho, que realize obras de recuperação nas erosões das vias de Sobradinho I, em especial na cratera aberta no Parque dos Jequitibás.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sargento Túlio Faria Machado de Miranda, matrícula: 192147-0, do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e ao senhor Diego Silva de Carvalho, CPF: 021.043.991-22, pelo ato de bravura praticado ao controlar um incêndio que atingiu um prédio habitacional na SQS 106, Asa Sul, Brasília-DF, no dia 23 de março de 2021, evitando assim a ocorrência de um grande desastre.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, juntamente com a Administração Regional a criação de mais um Conselho Tutelar na cidade do Recanto das Emas para atendimento da demanda crescente no local.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, que promova a limpeza de área na quadra 605 do recanto das emas, Região Administrativa Recanto das Emas RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Educação, a cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Fundamental 801 do Recanto das Emas, na Região Administrativa-RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas RA-XV, juntamente com a Companhia Urbanizadora da nova capital do Brasil-NOVACAP, a construção de campo de futebol com grama sintética no Recanto das Emas, Região Administrativa-RA XV.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição e inadmissibilidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 09 de janeiro de 2020.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, o reforço do policiamento no Riacho Fundo I, na Região administrativa do Riacho Fundo I-RA XVII.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O CREDENCIAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS USUARIAS DAS VAGAS ESPECIAIS NOS ESTACIONAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN-DF.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QN 317, CONJ. 10, ÁREA ESPECIAL 1, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA DF 150 NO TRECHO QUE COMPREENDE O BALÃO DO COLORADO A FERCAL.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO TAPA BURACOS' EM TODO O PISTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA PISCINA E A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO EDUCACIONAL 02 DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UTI MÓVEL NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E À SECRETARIA DE E STADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA REALOCAR AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NAÁREA DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA DF 420.

SUGERE Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDRAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECRIADA A BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BOSQUE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO MINISTÉRIO DO TRABALHO POR INTERMÉDIO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT A PROPOSTA DE FINANCIAMENTO AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO OU BENS (TÁXI) CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO:

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DE POLICIAIS MILITARES EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO DE CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR OS DIREITOS DE UM GRUPO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO QUE SE ENCONTRA NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DA ASA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITOP FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PREVISTAS EM PLANO DIRETOR LOCAL COM VISTAS À TRANSFORMAÇÃO DE LOTE EM PRAÇA COMUNITÁRIA, NA QN 406 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A DF-130 À DF-250, PASSANDO PELA COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUE HAVENDO HAVANÇOS NAS DISCUSSÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCA, O BRASIL POSTULE SEDIAR A ORGANIZAÇÃO, INDICANDO BRASÍLIA COMO SEDE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 230 QUE LIGA PIPIRIPAU À TAQUARA, NÚCLEO RURAL DE PLANALTINA-DF.

SUGER Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DO TERMINAL DO ÔNIBUS AO P NORTE, NA PISTA ABAIXO DO CAIC E DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NA EXPANSÃO DO SETOR O - CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOIBRADINHO - RA V, PARA O SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSINO PÚBLICA SUBORDINADA AO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A MELHORIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRASINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS PREVENTIVAS VISANDO À SEGURANÇA NA BR-020.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVA E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QN 7,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

CRIA O 'BANCO DO LIVRO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O REGISTRO DO ÍNDICE APGAR NO PRONTUÁRIO DO RECÉM-NASCIDO E NO CARTÃO DA CRIANÇA.

CRIA O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DISLEXIA - PIAD, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DOS POSTOS DE GASOLINA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DAS ÁGUAS COMERCIALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS INSTALADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA GERAÇÃO CAMPEÃ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL NATURAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA DA MAÇONARIA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NOS TANQUES SUBTERRÂNEOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E NOS GASODUTOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU DE EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.