CLDF

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO ENTRE AS ÁREAS COMERCIAIS E LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFROMAÇÕES DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO PAIXÃO DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST-MORTEM AO SENHOR AUGUSTE FRANÇOIS MARIE GLAZIOU.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIRO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-5,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-4,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIRO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-3,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-1, LOCALIZADA NO P-SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIRO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-2,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS E ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO CONIC.

REQUER A RETIRADA DE TAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.253/2005 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇO INSTALADOS EM ÁREAS RESIDENCIAS DO LAGO SUL ATÉ 29 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA AO ENDEREÇAMENTO DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS Nº 400, 401 E 406 NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E A MODERNIZAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM A EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ.

PARABENIZA OS PIONEIROS QUE ESPECIFICA PELO EXCELENTE TRABALHO EM PRÓL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO DE SOBRADINHO - DF.

REIVINDICA DAS AUTORIDADES PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA A ONDA DE FURTOS, ROUBOS E ARROMBAMENTOS NA CLN 308/9.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP A LIMPEZA DA DF-097, PRÓXIMA À VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, ORELHÕES, NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA PLATAFORMA SUPERIOR DO VIADUTO DO GRANDE COLORADO, SENTIDOS BRASÍLIA-SOBRADINHO E SOBRADINHO-BRASÍLIA.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 42º ANIVERSÁRIO DA CASA DA BENÇÃO EM BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSESSORIA DE JOVENS UNIVERSITÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.843, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL AUTÔNOMO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MAURÍCIO FERNANDES DE CASTRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO EDSON MAURÍLIO LIMA DA SILVA.

REVOGA A LEI QUE MENCIONA.

ASSEGURA PREFERÊNCIA ABSOLUTA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCAMINHADOS PELOS CONSELHOS TUTELARES PARA FINS DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA, COM DISCAGEM DIRETA GRATUITA, NOS CONSELHOS TUTELARES EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOTÉIS, MOTÉIS, P0USADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESSES ESTABELECIMENTOS SEM A PRESENÇA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A GERALDO ANTÔNIO DE CARVALHO E YVAIR DOS REIS GONÇALVES, CONHECIDOS NO MUNDO ARTÍSTICO COMO RICK & RENNER.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 58º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QNO 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, A BISPA RACHEL CARVALHO MAIA DE CASTRO.

MANIFESTA APOIO À MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR QUE LUTAM, JUNTO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A CONSTRUIR, COM A MAIOR URGÊNCIA, BIBLIOTECAS PÚBLICAS COM TERMINAIS DE COMPUTADORES DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET COM VISTAS A GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL DE JOVENS E ADULTOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ, ITAPOÃ E VARJÃO, DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, OS PIONEIROS DAS BANCAS DE JORNAL E REVISTAS, QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INCRA 7 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AQUISIÇÃO NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA VIA W3 SUL - BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM REALIZADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, AS SEGUINTES MELHORIAS:

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A EXPLORAÇÃO E A VENDA IRREGULAR DE CASCALHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SHOWS E EVENTOS NA PRAÇA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA QNP 32, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PASSANDO PELO INCRA 7 E A RODOVIA DF-240 SENTIDO RODOVIA DF-001 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO INCRA 7 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA NORTE - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO GRATUITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SR. ROGÉRIO VILLAS BOAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE VERIFIQUE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DAS QUESTÕES DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA DA GUARIROBA, SITO À QNN 38/40, ÁREA ESPECIAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, ASSIM COMO ACERCA DA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA REFERIDA FEIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, CONFORME TERMO ACORDADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - DAM, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE RENOVAÇÃO DA FROTA QUE ATENDEM A EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASZLÃNDIA, RA IV.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO PARANOÁ - RA VII, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NESSA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO SETOR VEREDAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASZLÃNDIA, RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO DA EPP DA BARRAGEM, CORPO DE BOMBEIROS ATÉ A ENTRADA DO FÓRUM, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM ATENDIDAS AS SEGUINTES REINVINDICAÇÕES:

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO AOS SÁBADOS E DOMINGOS DAS LINHAS QUE ATENDEM A EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASZLÃNDIA, RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 21 DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DO CRUZEIRO, SUDOESTE E OCTOGONAL.