CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO LONGO DA CALÇADA NA AVENIDA RIACHO FUNDO I SUL E NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE OBRAS QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO VARJÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA E À BULIMIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA QSA 7 LOTE 22 E A C 6 LOTE 3 EM TAGUATINGA RA - III.

SUGERE A SECRETÁRIA ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DO MURO DO HOSPITAL DE CEILÂNDIA , RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA QS 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I.

SUGERE A SECRETÁRIA ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EQNO 18/19 ÁREA ESPECIAL DA EXPANSÃO DO SETOR O , DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE LAZER, NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA QR 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA HOMENAGEAR O GRUPO VIA SACRA DE PLANALTINA.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS PUBLICOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ E DE SÃO SEBASTIÃO.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A MESA DIRETORA, A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO NORMAL DE PROPOSIÇÕES.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS IMPLEMENTAR A COBERTURA DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA QR 215,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE CONSTRUA UMA PRAÇA COM PARQUINHO PARA AS CRIAÇAS DA QUADRA 36 DO SETOR P.SUL NA CEILÂNDIA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO, EM COMISSÃO GERAL, DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO DIA 08 DE MARÇO DE 2007, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 87, DE 2007, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS QUE MELHORE A REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO VARJÃO.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPONIBILIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL NAS RECEPÇÕES DOS GRANDES HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMEDIATA IDENTIFICAÇÃO DOS CASOS GRAVES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE QUE MELHORE OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA REGIÃO DO VARJÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA BIBLIOTECA SETORIAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAZ E AMOR.

SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 483 (VIA DE ACESSO A SKOL) QUE LIGA A CIDADE DO GAMA A SANTA MARIA.

INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUBNUTRIÇÃO AS AUTORIDADES COMPETENTES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS AMEAÇADAS DE EXTEINÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA VILA OLÍMPICA, APROVEITANDO AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DO ANTIGO CLUBE ANSA, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO RIACHO FUNDO, FRENTE À QUADRA QN 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

DEFINE E PENALIZA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JUREMA APARECIDA PEREIRA DE MORAIS.

INSTITUI O DIA DA LIDERANÇA COMUNITÁRIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES REMANESCENTES DE UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DA SUBZONA HABITACIONAL 08 ACAMPAMENTO DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, PARA FINS DE HABILITAÇÃO JUNTO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O CONSELHO DOS DIREITOS DE PROMOÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE JK, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA, ESGOTO E LUZ ELÉTRICA DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO E O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E QUE EMPREGUEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE QUE REFORME A QUADRA DE ESPORTES DA RA XV - RECANTO DAS EMAS, ADEQUANDO-A À ATIVIDADE POLIESPORTIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 15 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 88 ANOS DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LAZER NO LAGO DO PARQUE SARAH KUBITSCHEK - PEIXAMENTO DAS ÁGUAS DO PARQUE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 182.950.911,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECNETOS E ONZE REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL COM A RELAÇÃO AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSTADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 08/2006, ENCAMINHADO AOS GABINETES PARLAMENTARES POR MEIO DO MEMO Nº 026/2007/ASFICO E MEMO Nº 003/2007/ASFICO - CIRCULAR, AMBOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS INSCRITOS NO CADASTRO GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONSULTA AOS CONSELHOS PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O FÓRUM DISTTRITAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL EM EDITAIS DE CONCURSOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA, DESENHO INDUSTRIAL, ARQUITETURA DE INTERIORES, PAISAGISMO, PROGRAMAÇÃO VISUAL E CRIAÇÃO DE PORTAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS, PROMOVIDOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DE CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO - BRASÍLIATUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 1,2,3,4,5 E 6 DO SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA - SMDC - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, A REPOSIÇÃO DOS POSTES DAS BR - 070, COMPREENDENDO DO SETOR DE INDUSTRIA DE CEILÂNDIA ATÉ O SETOR O - RA IX, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA MESMA ATÉ A QNG - TAGUATINGA - RA III

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 2,3,4,7,8 E 9 DO SETOR DE INDUSTRIA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS GRATUITO DO CONDOMÍNIO PRIVE ATÉ O TERMINAL DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 04 DO SETOR DE ADIMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AOS ESTUDANTES QUE CONCLUIREM A EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS.