CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores manterem balança aferida pelo INMETRO para pesagem, por ocasião da comercialização dos botijões de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de setembro de 2016, em comemoração ao 37º Aniversário do Setor P SUL.

Dispõe sobre o Programa Cães de Praça no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento no Distrito Federal de diplomas de pós-graduação strictu sensu e Doutorado cursados nos países do Mercado Comum do Sul - Mercosul e em Portugal.

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 27 de abril de 2016 às 15h, na Região Administrativa da Candangolândia, o Projeto Câmara em Movimento.

Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público do DF.

Dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para o consumo, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Taxistas.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2016, às 9h30min. no Auditório do Instituto Federal de Brasília - IFB, Campus Samambaia, para debater o fim da isenção da taxa de inscrição (Convênio/subsídio) em exames de ingresso nas Universidades Públicas no Distrito Federal.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as providências para corrigir as irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal no Hospital de Base do Distrito Federal, na Unidade de Pronto Atendimento de São Sebastião e no Pronto Socorro do Hospital Regional de Taguatinga.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QUADRAS QNP 22/24 NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA/DF.

Susta os efeitos do art. 2º do Decreto nº37.092, de 28 de janeiro de 2016, que anula as designações constantes nas alíneas a e b, do inciso I, e § 1º, do art. 1º, do Decreto nº36.665, de 11 de agosto de 2015 e delega competência para convalidação ao Presidente do IPREV/DF.

Dispõe sobre o uso de precatórios para quitar dívidas com o Banco de Brasília S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de data e hora para entrega de produtos ou realização de serviços e dá outras providências.

Dispõe sobe a implantação da Política de Atenção Integral aos Portadores da Doença de Parkinson e dá outras providências.

Prioriza a matrícula de estudante com deficiência locomotora nas escolas da rede pública de ensino básico do Distrito Federal, quando localizada mais próxima de sua residência.

Dispõe sobre o fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores desempregados e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de espaço para colocação de painéis com indicadores de empregos nos terminais de ônibus e dá outras providências.

Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO NAS QUADRAS 36 A 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA - IV.

Homologa o Convênio ICMS nº. 20, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 21, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 22, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 25, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 26, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 29, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Aldamas Lima, lotado na 35ª Delegacia de Polícia de Sobradinho - II, falecido em serviço na madrugada desta sexta-feira, dia 15/04/2016, por volta de 1 hora da manhã na DF 150, próximo a Fercal, vítima de acidente automobilístico.

Manifesta apoio à construção do Memorial da Bíblia, em terreno situado no Eixo Monumental, conforme, conforme prevê a Lei nº 900, de 11 de agosto de 1995.

Requer a realização de sessão solene para comemoração do aniversário da Região Administrativa de Águas Claras, em 05 de maio , às 19 horas, no Hotel S4, rua 36 sul, lote 15, Avenida Araucárias.

Requer a Realização de Audiência Pública no dia 02 de maio de 2016, às 15 horas, no Plenário desta Casa, para debater a importância do Cadastro Ambiental Rural - CAR, para a estrutura fundiária do Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material no Hemocentro.

Requer a realização do Câmara em Movimento Universitária no Campus da Escola Superior de Ciências das Saúde - ESCS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre equipamento aparelho para detectar câncer.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de kit para a realização de exame.

Requer a realização do Câmara em Movimento Universitária no Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamento no Hospital de Taguatinga.

Requer pedido de informações a Companhia Metropolitana de Transportes - METRÔ, sobre aquisição de spray sem licitação.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de maio de 2016 às 19h, no Plenário, para debater sobre o Programa Esporte à Meia-Noite.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito de redução de multa.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2016 às 19h, no Plenário, para debater sobre o Panorama do Direito Fundamental à Saúde no DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre a Escola Classe 425 em Samambaia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito do déficit de vagas em toda a rede de ensino do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, o Excelentíssimo Senhor Joe Valle, no sentido de fornecer um relatório de como está sendo efetivada as ações da Subsecretaria do Idoso, referente a políticas para os idosos do DF, bem como, estratégias, objetivos alcançados, e planejamento para o ano de 2016.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A EXECUÇÃO DE REFORMA, ACABAMENTO E ILUMINAÇÃO EXTERNA NA NOVA SEDE DO 5° DISTRITO RODOVIÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR DO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS NA QNR 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - ROSA-DO-CERRADO), NA QS 07, LOTE 10 EM ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - FLAMBOYANT), NA ÁREA ESPECIAL 01, SETOR SUL EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - SAGUI), NA PIQ 02, LOTE 02, VEREDAS EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL 07, NA QNN 13, ÁREA ESPECIAL EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (ESCOLA TÉCNICA) NO GUARÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - PERDIZ), NA SHIS QI 13, LOTE E e F NO LAGO NORTE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - PERIQUITO), NA QS 607, ÁREA ESPECIAL 01 EM SAMAMBAIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - JACARANDÁ), NA EQS 204/205. LOTE B NO PLANO PILOTO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - SUCUPIRA), NA QS 412, ÁREA ESPECIAL, SETOR NORTE EM SAMAMBAIA.

SUGERE AO GOVENADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - MANDACARU), NA QR 204, CONJUNTO 16, LOTE 01 EM SAMAMBAIA.