CLDF

Manifesta votos de Louvor e homenageia Evangelistas Universal, que especifica, pelo excelente trabalho voluntário prestado como Evangelista Universal.

Parabeniza e homenageia os grupos de Quadrilha Junina que especifica.

Parabeniza e homenageia o 16º Encontro Nacional de Quartetos Masculinos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de junho de 2018, às 9 horas para debater o Trabalho Infantil no DF: Avanços e Desafios.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2018, às 9 horas, para debater o tema Mulheres: Trabalho Igual, Salário Igual

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa dos interesses dos Capoeiristas do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 60° aniversário da cidade de Taguatinga.

Dispõe sobre o Programa 'Brasília Competitiva' e disciplina os procedimentos para o enquadramento.

Dispõe sobre o Programa 'Bom Emprego' e disciplina os procedimentos para o enquadramento.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Sônia Maria Silva Costa, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Rosângela de Paula Felipe, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Educação Infantil 304- Recanto das Emas, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.''

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos que menciona.

Altera a Lei 1.254, de 8 de novembro de 1996, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.'

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Nonato Cavalcante.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Advogado Dr. Nilton da Silva Correia

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 21 de junho de 2018, às 10 horas, para homenagear as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - Paramaçônica, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL À UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL NO DISTRITO FEDERAL.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Síndrome de Arnold Chiari, a ser realizado anualmente, no dia 28 de setembro de cada ano.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS NA REGIÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS NAS ASAS SUL E NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO-RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUNTENÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CLÍNICO DE MÉDICOS LOTADOS NO HOPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO, OSTENSIVO E REPRESSIVO, NA ASA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO-RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA O PLANO PILOTO QUE TRAFEGUE PELA RUA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA ÁREA DE ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/UBS 06, NO VALE DAS ACÁCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NA RODOVIA DF 440 DO KM 17 AO KM 19 DO BAIRO NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I-RA V.

Sugere à Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal providências para alterar a portaria n° 77, de 17 de setembro de 2017, para incluir atividades de borracharia no inciso II, do artigo 9°-B

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação roço de rua no Núcleo Rural Alexandre Gusmão Gleba 4488 situado na DF 180 em Ceilândia/DF.

Sugere ao senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, por intermédio da subsecretária de serviços - SUBSER, que viabilize a utilização de faixas de identificação imantadas, nas laterais dos veículos de táxi.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, que reforce o policiamento ostensivo na Avenida Comercial do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Administração Regional do Jardim Botânico, que viabilize as emissões de alvarás naquela RA.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretária de Gestão do Território e Habitação, que promova a regularização fundiária dos lotes residenciais e comerciais, localizados na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências junto ao DETRAN - DF, no sentido de instalar faixas de pedestre, localizadas na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 29 de maio de 2018, para votação imediata da redação final.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.204.153,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.475.959,00.

Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a construção da estação elevatória de esgoto na Região Administrativa do Riacho Fundo I.

Requer a realização de audiência pública para discutir a atribuição do nome PROFESSORA NILCE DO VAL GALANTE ao Centro Interescolar de Línguas de 01 de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao IBRAN sobre desmatamento na área do Parque Vivencial do Paranoá e arredores.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Embrapa, às 9 horas do dia 14 de junho de 2018.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para discutir a segurança no trânsito para os motociclistas.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Fazenda.

Dá o nome PROFESSORA NILCE DO VAL GALANTE ao Centro Interescolar de Línguas número de 01 de Brasília.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o mês da família a ser celebrado anualmente no mês de maio.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO GRANDE COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O ASFALTAMENTO DO ACESSO AO PARQUE DOS DINOSSAUROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

Parabeniza e homenageia participantes e parceiros do Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A ISONOMIA NAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO DE FARMACÊUTICOS, BIOQUÍMICOS/LABORATÓRIO E BIOMÉDICOS.

Parabeniza e homenageia a Educadora Cristiane Pereira de Souza Francisco, vencedora do Prêmio Educador Nota 10, com o projeto 'Bolinhas de Gude: descobrindo outras formas de ensinar, aprendendo outros jeitos de aprender'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - O ASFALTAMENTO DE DOIS ACESSOS QUE LIGAM A BR 060 A QUADRA 327 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROVIDENCIE A IMPANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICO, LOCALIZADO NA DF130, KM 5, PRÓXIMO AO NÚCLEO RURAL SÍTIOS AGROVALLE E NO KM 15, NA DF-250, BAIRRO RAJADINHA III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA-VI.

Parabeniza e homenageia a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), pela realização do 12° Seminário Nacional Viver Mulher - Respeito, Dignidade e Igualdade - Não a violência.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Vice-Almirante do 7° Distrito Naval e aos componentes da Banda de música do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília.

Propõe Moção de louvor e parabeniza o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), bem como seus colaboradores internos e externos que fizeram e fazem parte da história na preservação e proteção de todos os bens ambientais da Capital Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMEDIATA REDUÇÃO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL, NO MÍNIMO, EM 15%.

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo ao Sargento Sérgio Martins Pinto e ao Soldado Lindney Jônatas da Silva Rocha, Policiais Militares do Estado de Goiás, pelos relevantes serviços prestados aos integrantes do Giro da Folia da Roça 2018.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO ENTRE A HCE 1 E A EPIG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.