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REQ 1162/2015
11/11/2024 21:27

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Itapõa.

REQ 1163/2015
11/11/2024 21:27

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Lago Sul.

REQ 1164/2015
11/11/2024 21:27

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal.

REQ 1195/2015
11/11/2024 21:27

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Sobradinho I.

REQ 1177/2015
11/11/2024 21:27

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, sobre as obras de pavimentação asfáltica na Região Administrativa de Vicente Pires.

REQ 1199/2015
11/11/2024 21:27

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

REQ 1204/2015
11/11/2024 21:27

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta do medicamento Humira (adalimumabe) nas farmácias de alto custo do DF.

REQ 1203/2015
11/11/2024 21:27

Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de novembro de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o lançamento do 1º Fórum em Defesa da Liberdade das religiões de Matrizes Africanas, Afro-Brasileiras e Ameríndias (FDL).

REQ 1202/2015
11/11/2024 21:27

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a iminente reestruturação da Subsecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 1200/2015
11/11/2024 21:27

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL NO DISTRITO FEDERAL.

PL 746/2015
11/11/2024 21:27

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital de Combate à Corrupção'.

PL 747/2015
11/11/2024 21:27

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal - SAF - na rede pública de saúde do Distrito Federal.

MO 254/2015
11/11/2024 21:27

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Tenente Coronel Evaldo Vieira pelos relevantes serviços prestados à sociedade, através da Polícia Militar do Distrito Federal.

REQ 1208/2015
11/11/2024 21:27

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a valorização do cargo de monitor em Gestão Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h no plenário dessa casa.

PELO 31/2015
11/11/2024 21:27

Acrescenta o § 12 ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 750/2015
11/11/2024 21:27

Dispõe sobre medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no âmbito do Distrito Federal.

REQ 1207/2015
11/11/2024 21:27

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a iminente reestruturação da Subsecretaria de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

PL 749/2015
11/11/2024 21:27

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Encontro de Omegas e Clubes amigos - OMEGAMADF.

REQ 1206/2015
11/11/2024 21:27

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal.

REQ 1205/2015
11/11/2024 21:27

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.

PLC 36/2015
11/11/2024 21:27

Altera o § 5º, do artigo 18,da Lei Complementar n.º 769, de 30 de junho de 2008, que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências.

IND 5922/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU DE UM BALÃO NA ENTRADA DA QNR DE CEILÂNDIA.

IND 5923/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, PARA EVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DNIT, PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA A BR 070 A QNR DE CEILÂNDIA.

IND 5967/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA TRAFEGAREM NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

IND 5924/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA DO ALBERGUE LOCALIZADO NA NRR DE CEILÂNDIA EM CRECHE.

IND 5925/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, AO LADO DO POSTO POLICIAL DA QNR DE CEILÂNDIA.

IND 5900/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

IND 5875/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TRÊS BACIAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO PARQUE VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5961/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA O AUMENTO DE POLICIAMENTO MOTORIZADO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

IND 5876/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO ARAPOANGA (CONDOMÍNIO MARISSOL) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5962/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

IND 5959/2015
11/11/2024 21:27

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA CEB DISTRIBUIÇÃO'

IND 5877/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5931/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS QNRS DE CEILÂNDIA.

IND 5883/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, AUMENTAR A FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NO SETOR DE INDÚSTRIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5880/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5960/2015
11/11/2024 21:27

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO SUPRIR O PARÁGRAFO 2° DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°710 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADE AUTÔNOMAS.'

IND 5881/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5932/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O RETORNO DA CONSTRUÇÃO DA UPA NA QNR DE CEILÂNDIA.

IND 5933/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ESTRUTURAÇÃO DO CRAS, PARA QUE SEJA PROPORCIONADO UM MELHOR ATENDIMENTO NA CEILÂNDIA NORTE.

IND 5934/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA.

IND 5935/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, TRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA NOVACAP, A RECUPERÃÇÃO DO ASLFALTO NAS VIAS DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA.

IND 5937/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS MEIOS DAS QUADRAS DO SETOR O DE CEILÂNDIA.

IND 5938/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 07 DA ESTRUTURAL.

IND 5930/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PECS NA QNR DE CEILÂNDIA.

IND 5929/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DA SECRETARIA DE OBRAS E NOVACAP, A REFORMA E MELHORIA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA3/4 DA QNR DE CEILÂNDIA.

IND 5927/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA QNR DE CEILÂNDIA

IND 5926/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA ABERTURA NOS FINAIS DE SEMANA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SÓCIO EDUCATIVAS NAS QNRS DE CEILÂNDIA.

IND 5888/2015
11/11/2024 21:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, EM ARAPOANGA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BOX, COM PISO E COBERTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5887/2015
11/11/2024 21:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5919/2015
11/11/2024 21:26

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISNTRITO FEDERAL PROCEDER A MELHORIAS NA PRAÇA LEONARDO DA VINCI, LOCALIZADA NA GUARIROBA, CEILÂNDIA SUL.

IND 5878/2015
11/11/2024 21:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, DA QNN 10, CEILÂNDIA SUL, GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5879/2015
11/11/2024 21:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA QNQ 01, CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5882/2015
11/11/2024 21:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA QNQ 01, CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5885/2015
11/11/2024 21:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE A DF-001, ENTRE O RECANTO DAS EMAS E O RIACHO FUNDO II.

IND 5901/2015
11/11/2024 21:26

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A VOLTA DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO Nº 400. 3 E 400.2 NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

IND 5902/2015
11/11/2024 21:26

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

IND 5904/2015
11/11/2024 21:26

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

IND 5886/2015
11/11/2024 21:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE BALÃO NA ENTRADA DAS QUADRAS 33 E 34, INÍCIO DA DF 430, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5889/2015
11/11/2024 21:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO MORRO DA CAPELINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.