CLDF

SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2658/97, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, ESPECIALMENTE: 1 - PORQUE ESTÁ OCORRENDO DESVIO DE FUNÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES ? 2 - A TRANSFERÊNCIA DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NÃO ESTÁ PREJUDICANDO O FUNCIONAMENTO NORMAL DAS ESCOLAS ?

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/97 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 220/97.

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS DO DF : 1 - QUAIS OS MOTIVOS DA EXCLUSÃO DOS CONJUNTOS 16 E 17 NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA 408 DE SAMAMBAIA ? 2 - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIÇÃO DA OBRA E A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ? 3 - QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM SAMAMBAIA, CRONOGRAMA E EMPRESAS SELECIONADAS ?

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.025/97.

REQUER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMATEC, DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS PARA SE CONCLUIR A DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SANDU/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - III, DE TAGUATINGA - DF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/97.

RETIRADA DE PAUTA, DO PL Nº 1352/94, 'CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MICRO-BACIAS HIDROGRÁFICAS DO DF'.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1740/96.

RETIRADA DE PAUTA DO PLENÁRIO DESTA CASA, A INDICAÇÃO Nº 296/92, 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE RETORNO NA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.110/97 E 3.079/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E JOÃO DE DEUS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO EX-SECRETÁRIO PARTICULAR DO GOVERNADOR, SR. FÁBIO SIMÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.754/96 E 3.075/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E XAVIER.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 'QUE APURA DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.'

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1110/96, 1111/96, 1112/96, 1214/96, 1393/96 E 1899/96.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. BRASIL HELOU E DR. VANDERVAL MENDONÇA CALAÇA.

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAIS OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA AS LOCALIDADES DA BOCA DA MATA EMSAMAMBAIA E VILA DIMAS EM TAGUATINGA. 2 QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DISPENDIDOS NA EXECUÇÃO DESTA OBRA? 3 - QUAL A EMPRESA OU EMPREITEIRA CONTRATADA? 4 - QUAL A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA UTILIZADA NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA? 5 - QUAL A SANÇÃO CONTRATUAL PREVISTA NO CASO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA, A EXEMPLO DO QUE ESTÁ OCORRENDO.

REQUE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA PERANTE O PLENÁRIO, DESTA CASA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS, NO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. ORLANDO VICENTE ANTÔNIO TAURISANO E DR. JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO.

INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PL Nº 097/93, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO MENSAL NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E DR. FERNANDO A. MIRANDA DE VASCONCELOS.

SOLICITA A CONVOCAÇAO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DF, GENERAL RUBEM AUGUSTO TAVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DF.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3034/97 QUE 'RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A 1.000ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 755/93 (APENSOS OS PL´S NºS 1.378/94, 061/95, 660/95, 937/95 E 1.319/96), 1.684/96, 2.134/96, 2.175/96, 2.230/96 E 2.374/96.

DESTINAR UMA ÁREA DE 10.000 METROS QUADRADOS, NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA, À COMUNIDADE ISRAELITA, PARA QUE POSSA SEPULTAR SEUS MORTOS DENTRO DE SUA TRADIÇÃO RELIGIOSA MULTIMILENAR.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13 E 16 DE OUTUBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PL Nº 1287/94, QUE 'AUTORIZA O GOVERNO DO DF, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A FORNECER ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 20 E 27 DE OUTUBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1372/93 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ ORNELLAS.

SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.066/97, QUE 'ALTERA O ART. 8º DA LEI 901 DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA.

INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PL Nº 201/91 QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBITSCHEK', AUTORIAS DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR CORDEIRO E MAURÍLIO SILVA.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SCRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA CODEPLAN, OBJETO DA MATÉRIA VEICULADA NO CORREIO BRAZILIENSE NO DIA 28/09/97.

SOLICITA À SAB AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL A SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUAL DA EMPRESA. 2 - QUAL O MONTANTE MONTANTE DA DÍVIDA DA SAB COM OS SEUS CREDORE; QUAIS OS PRINCIPAIS CREDORES E A DÍVIDA COM CA DA UM DELES? 3 - QUAL O MONTANTE DO CRÉDITO DA SAB E OS SEUS PRINCIPAIS DEVEDORES? 4 - QUAIS OSBENS IMÓVEIS DA SAB E A DES TINAÇÃO DE CADA UM?

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO REQUERIMENTO INTERNO, SOLICITAÇÃO À SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB, CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 075000086/94 2 - 0750004/94

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES NºS 59/97 E 202/97.

TRAMITAÇÃO URGENTE, NESTE LEGISLATIVO, DO PL Nº 1377/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE DESPACHANTES PÚBLICOS NO DF.'

REQUER À MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 A 18/10/97.

SOLICITO QUE A COMISSÃO PROGRAME DILIGÊNCIAS NO SETOR SUDOESTE, PARA EXAMINAR O ANDAMENTO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NAQUELA ÁREA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.243/96 E 3.178/97.