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Despacho - 2 - SACP - (304557)
26/06/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Decreto Legislativo - GAB DEP MAX MACIEL - (304501)
26/06/2025 15:01Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (304499)
26/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Susta os efeitos do Decreto nº 47.386, de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (304503)
26/06/2025 08:15Nota Técnica - 1 - CEOF - (304497)
26/06/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2025 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.788/2025, que “Altera a Lei nº...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (304504)
26/06/2025 08:16Despacho - 4 - CEOF - (304498)
26/06/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 25 de junho...
Despacho - 4 - CEOF - (304500)
26/06/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de junho...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304374)
25/06/2025 11:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304372)
25/06/2025 11:45Despacho - 1 - SELEG - (304371)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (304370)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (304373)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 2 - SELEG - (304369)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (304318)
25/06/2025 11:45Folha de Votação - Pareceres CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (304319)
25/06/2025 11:45Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304320)
25/06/2025 11:45Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (304316)
25/06/2025 11:45Despacho - 7 - SELEG - (304315)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 2 - SELEG - (304317)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CAS / CEOF / CCJ - (304272)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304270)
25/06/2025 11:44Despacho - 3 - SELEG - (304271)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (304273)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304274)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304275)
25/06/2025 11:44Projeto de Lei - (304100)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de...
Projeto de Lei - (304107)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a criar o...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (304104)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 602/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 602/2023, que...
Projeto de Lei - (304105)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Max Maciel Dispõe sobre diretrizes para a promoção de uma mídia não...
Requerimento - (304098)
26/06/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Despacho - 14 - SACP - (304106)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de junho de 2025. ...
Despacho - 13 - SACP - (304099)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de junho de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (304108)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de junho de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (304101)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de junho de 2025. ...
Anexo - ANEXO ÚNICO - RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS CONTIDOS NO PARECER PRELIMINAR - CEOF - (304045)
25/06/2025 11:44Projeto de Resolução - (304041)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e a...
Emenda (Aditiva) - 196 - CEOF - Aprovado(a) - (304044)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 1 - CERIM - (304046)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/08/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 8 - SACP - (304043)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. À CAS, para continuidade da...