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REQ 1159/2015
11/11/2024 21:27Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Cruzeiro.
REQ 1160/2015
11/11/2024 21:27Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Paranoá.
REQ 1161/2015
11/11/2024 21:27Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Jardim Botânico.
REQ 1162/2015
11/11/2024 21:27Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Itapõa.
REQ 1163/2015
11/11/2024 21:27Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Lago Sul.
REQ 1164/2015
11/11/2024 21:27Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal.
REQ 1195/2015
11/11/2024 21:27Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Sobradinho I.
REQ 1177/2015
11/11/2024 21:27Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, sobre as obras de pavimentação asfáltica na Região Administrativa de Vicente Pires.
REQ 1199/2015
11/11/2024 21:27Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
REQ 1204/2015
11/11/2024 21:27Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta do medicamento Humira (adalimumabe) nas farmácias de alto custo do DF.
REQ 1203/2015
11/11/2024 21:27Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de novembro de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o lançamento do 1º Fórum em Defesa da Liberdade das religiões de Matrizes Africanas, Afro-Brasileiras e Ameríndias (FDL).
REQ 1202/2015
11/11/2024 21:27Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a iminente reestruturação da Subsecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
REQ 1200/2015
11/11/2024 21:27REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL NO DISTRITO FEDERAL.
PL 746/2015
11/11/2024 21:27Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital de Combate à Corrupção'.
PL 747/2015
11/11/2024 21:27Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal - SAF - na rede pública de saúde do Distrito Federal.
MO 254/2015
11/11/2024 21:27Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Tenente Coronel Evaldo Vieira pelos relevantes serviços prestados à sociedade, através da Polícia Militar do Distrito Federal.
REQ 1208/2015
11/11/2024 21:27Requer a realização de audiência pública para debater sobre a valorização do cargo de monitor em Gestão Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h no plenário dessa casa.
PELO 31/2015
11/11/2024 21:27Acrescenta o § 12 ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PL 750/2015
11/11/2024 21:27Dispõe sobre medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no âmbito do Distrito Federal.
REQ 1207/2015
11/11/2024 21:27Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a iminente reestruturação da Subsecretaria de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
PL 749/2015
11/11/2024 21:27Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Encontro de Omegas e Clubes amigos - OMEGAMADF.
REQ 1206/2015
11/11/2024 21:27Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal.
REQ 1205/2015
11/11/2024 21:27Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.
PLC 36/2015
11/11/2024 21:27Altera o § 5º, do artigo 18,da Lei Complementar n.º 769, de 30 de junho de 2008, que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências.
IND 5922/2015
11/11/2024 21:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU DE UM BALÃO NA ENTRADA DA QNR DE CEILÂNDIA.
IND 5923/2015
11/11/2024 21:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, PARA EVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DNIT, PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA A BR 070 A QNR DE CEILÂNDIA.
IND 5967/2015
11/11/2024 21:27SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA TRAFEGAREM NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.
IND 5924/2015
11/11/2024 21:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA DO ALBERGUE LOCALIZADO NA NRR DE CEILÂNDIA EM CRECHE.
IND 5925/2015
11/11/2024 21:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, AO LADO DO POSTO POLICIAL DA QNR DE CEILÂNDIA.
IND 5900/2015
11/11/2024 21:27SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.
IND 5875/2015
11/11/2024 21:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TRÊS BACIAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO PARQUE VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 5961/2015
11/11/2024 21:27SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA O AUMENTO DE POLICIAMENTO MOTORIZADO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.
IND 5876/2015
11/11/2024 21:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO ARAPOANGA (CONDOMÍNIO MARISSOL) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5962/2015
11/11/2024 21:27SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.
IND 5959/2015
11/11/2024 21:27'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA CEB DISTRIBUIÇÃO'
IND 5877/2015
11/11/2024 21:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 5931/2015
11/11/2024 21:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS QNRS DE CEILÂNDIA.
IND 5883/2015
11/11/2024 21:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, AUMENTAR A FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NO SETOR DE INDÚSTRIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5880/2015
11/11/2024 21:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5960/2015
11/11/2024 21:27'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO SUPRIR O PARÁGRAFO 2° DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°710 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADE AUTÔNOMAS.'