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IND 385/2007
12/11/2024 11:01

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN/DF,A CRIAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS,NOS ESTACIONAMENTOS INTERNOS DA SUPERQUADRA DO PLANO PILOTO.

IND 383/2007
12/11/2024 11:01

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS,PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA QUADRA QC 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 363/2007
12/11/2024 11:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 361/2007
12/11/2024 11:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 359/2007
12/11/2024 11:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA E A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA VILA VICENTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 356/2007
12/11/2024 11:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 364/2007
12/11/2024 11:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS VILAS BURITIS II, III E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 366/2007
12/11/2024 11:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS VILAS BURITIS II E III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 365/2007
12/11/2024 11:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 382/2007
12/11/2024 11:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ESTABELECER A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE, TECIDOS OU ÓRGÃOS.

PL 101/2007
12/11/2024 11:01

DECLARA INSALUBRES AS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA DAS USINAS E DOS ATERROS SANITÁRIOS, CONTROLADORES E DE ENTULHOS ADMINISTRADOS PELO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 102/2007
12/11/2024 11:00

CRIA O PARQUE DAS CAPIVARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 103/2007
12/11/2024 11:00

DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS EXTRAÍDAS NO DISTRITO FEDERAL OU ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 367/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 384/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA.

IND 455/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS ESCOLAS E NAS SUAS IMEDIAÇÕES DE FORMA A COIBIR BRIGAS OU ATUAÇÃO DE MARGINAIS PRÓXIMA A ELAS.

IND 432/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 431/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 433/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 454/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA 01/02 DA VILA BURITIS - SRL, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI.

IND 453/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS SUFICIENTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESTAÇÕES.

IND 452/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 451/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

IND 450/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

IND 449/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTÂNCIAS I A V NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 448/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL DO ARAPOANGA, MESTRE D ARMAS, VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIAS I, II, III, IV E V, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 447/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 446/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO PARQUE DO ENTORNO, PRÓXIMO AO CATETINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 445/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PRAINHA, BEM COMO DE TODAS AS PRAÇAS E JARDINS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 444/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 07 E 09 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III.

IND 443/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EXISTENTES, ALÉM DE CONSTRUIR NOVAS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III.

PL 110/2007
12/11/2024 11:00

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO - BRASÍLIA MAIS LEVE.

PL 111/2007
12/11/2024 11:00

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

PL 112/2007
12/11/2024 11:00

ASSEGURA DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS, MÃES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM TRATAMENTO.

PL 113/2007
12/11/2024 11:00

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.

PL 114/2007
12/11/2024 11:00

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU AUDITIVA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

IND 442/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO BEZERRÃO, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES E A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO PARQUE URBANO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 115/2007
12/11/2024 11:00

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 116/2007
12/11/2024 11:00

OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SHOPPINGS CENTERS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DF.

IND 441/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER E O INCENTIVO A ATIVIDADES DESPORTIVAS QUE VISEM À INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.