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PL 905/2020
11/11/2024 11:45Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia do .'Choro', a ser celebrado anualmente no dia vinte e três de abril.
PL 907/2020
11/11/2024 11:45Recepciona, no âmbito do sistema público de ensino do Distrito Federal, a Lei Federal nº 13.935, de ll de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.'
PL 906/2020
11/11/2024 11:45Dispõe sobre a instituição da Avenida do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II.
PL 898/2020
11/11/2024 11:45Proíbe a afixação de cartazes eximindo de responsabilidade os proprietários de estacionamentos privados por danos, furtos e roubos, no âmbito do Distrito Federal.