CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Marcos Martins Machado.

Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor, Ruben Ferreira da Costa, empresário do ramo de gastronomia do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho de que trata o art. 40 da Lei Orgânica do Distrito Federal no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.