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Mensagem - Poder Executivo - Nº 319/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324379)
04/02/2026 09:11Lei - GAB DEP PEPA - (324923)
11/02/2026 17:19Despacho - 2 - SACP - (325022)
12/02/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, em Regime de Urgência,...
Despacho - 2 - CERIM - (325072)
13/02/2026 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de fevereiro de 2026, às 10h, em ambiente externo. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (325026)
12/02/2026 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, às 19h no Plenário desta Casa Zona...
Despacho - 2 - SACP - (325020)
12/02/2026 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (325098)
13/02/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora e CDDM para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro...
Despacho - 1 - SELEG - (325037)
13/02/2026 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2043/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (325034)
13/02/2026 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 252/2023. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (325040)
13/02/2026 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1587/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 7 - SELEG - (325033)
13/02/2026 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325092)
13/02/2026 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325049)
13/02/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. rodrigo...
Despacho - 3 - SACP - (325053)
13/02/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325047)
13/02/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de...
Despacho - 3 - SACP - (325052)
13/02/2026 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325048)
13/02/2026 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325051)
13/02/2026 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325050)
13/02/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325045)
13/02/2026 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325046)
13/02/2026 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325056)
13/02/2026 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora/CDDM, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (325074)
13/02/2026 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325073)
13/02/2026 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325055)
13/02/2026 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 6 - SACP - (325057)
13/02/2026 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 325039. Processo concluído. Brasília, 13 de fevereiro...
Despacho - 5 - SACP - (325058)
13/02/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 325036. Processo concluído. Brasília, 13 de fevereiro...
Despacho - 4 - SACP - (325076)
13/02/2026 13:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (325054)
13/02/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325075)
13/02/2026 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. JULIANA...