CLDF

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV E PARÁGRAFOS DO ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO - RA-V, SITUADA NA QUADRA CENTRAL LOTE M BLOCO K, À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO CASEIRA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE 'A' DA EQNN 4/6, SETOR 'N', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA AREA RURAL, LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL JERIVA, PARA USO COMUNITÁRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 17/97, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF.

DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QUADRA 30 SETOR LESTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 89, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB NA RA DE SOBRADINHO - RA V.

ACRESCENTA USOS E ATIVIDADES E EQUIPARA OS GABARITOS DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, NA RA I BRASÍLIA.

CRIA O NÚCLEO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE POSTOS E ABASTECIMENTO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TODAS AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB, DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O USO DO LOTE QUE ESPECIFICA NO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL DA CANDANGOLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA LOTES SITUADOS EM FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO DA CELG, EM SANTA MARIA, RA XIII.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DESTINA AREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PARA EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER NA RA DE TAGUATINGA NORTE - RA III.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 017, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA CRIADORES DE POMBOS CORREIOS DE BRASÍLIA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA LÚCIO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 013, ENTRE A QNJ E QNL DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A OFICINAS MECÂNICAS.

DEFINE O USO DE LOTE NA QUADRA 305 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DAS AREAS DAS VIAS SECUNDÁRIAS TRANSVERSAIS ÀS QUADRAS QNE 02 E 08, 03 E 10, 04 E 12, QNE 09 E 18, 11 E 20, 13 E 22, E QNE 19 E 28, 21 E 30, 23 E 32, DE TAGUATINGA, TRANSFORMANDO-AS EM PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER.

DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES DA QUADRA EXTERNA - QE-40, DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, SRIA-II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.