CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMEDIATA MELHORIA FÍSICA E MATERIAL DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, VISANDO O TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS.

Requer tramitação sob o regime de urgência dos Projetos de Lei nº 890, 1.090 e 1.091, todos de 2016.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública, para debater sobre a greve dos trabalhadores da CAESB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA (BARREIRA ELETRÔNICA) NA DF 250 (KM 14 A 18) PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A DF 130 EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DE PROPOSIÇÃO EM ANEXO À PRESENTE E SUGERE QUE APÓS ANÁLISE DA MATÉRIA - GARANTE AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E FORNECEDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS LÍQUIDAS E CERTAS POR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SE ENTENDER POR BEM, REMETA A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO DO ASSUNTO.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre os motivos pelos quais ainda não colocou em prática a Lei nº 5.177, de 19 de setembro de 2013.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de leitos na rede de saúde.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PERMANÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DO PCS 031 NO BALÃO DO BOSQUE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governador do Distrito Federal, sobre os motivos pelos quais não regulamentou nem colocou em prática a Lei nº 4.635, de 23 de agosto de 2011.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER, PARA 20 DIAS, A LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DOS ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Proposta Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 30/2015.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS QUE SEJA FEITO TERMO ADITIVO NOS CONTRATOS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DE OPÇÕES DE PAGAMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AOS POLICIAIS MILITARES ESPECIFICADOS PELO BELO TRABALHO DESEMPENHADO NA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA MOÇÃO DE LOUVOR A 19ª EDIÇÃO DA JORNADA ODONTOLÓGICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O POLICIAL MILITAR ESPECIFICADO PELA BRAVURA NA CONDUÇÃO DE OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE SUICÍDIO.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de problemas na liberação de créditos do Passe Livre.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento na rede de saúde.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - SEDHAB, a respeito dos critérios utilizados para contemplação de moradia nos programas habitacionais do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento no Hospital Regional de Sobradinho.