CLDF

Dispõe sobre a implantação da válvula de descarga com duplo acionamento nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal.

Proíbe o encaminhamento de animais capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, canis públicos ou particulares para instituições de ensino e pesquisa.

Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Distrito Federal.

Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle da eutanásia em cães portadores de Leishmaniose Visceral Canina no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o conteúdo do aviso de que trata o artigo 19-J da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d'água no âmbito do Distrito Federal e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal.

Estabelece mecanismos e diretrizes para controle e segurança da água de consumo humano no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação em Brazlândia de 5% (cinco por cento) dos recursos derivados da captação de água para o sistema de abastecimento público do Distrito Federal de que trata a Lei nº2.430, de 31 de agosto de 1999.

Institui reserva mínima de 20% do total de vagas do contingente de pessoal contratado por empresas de vigilância e transporte de valores que prestem serviços ao Governo do Distrito Federal, para serem preenchidas por mulheres.

Altera o inciso XIII do artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, para que a distribuição das proposições, no âmbito das Comissões, seja aleatória.

Manifesta apoio e solidariedade aos servidores da 'Carreira Gestão Sustentável de Resíduo Sólido do SLU' no sentido de que seja encaminhado a esta Casa, Mensagem restruturando a carreira e recompondo as perdas salarias.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ÁGUAS CLARAS, NO DIA 07 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE VICENTE PIRESM NO DIA 20 DE MAIO, ÀS 19 HORAS. NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2015 em Comissão Geral para discussão sobre p PL 142/2015

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 31 de março de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário do Riacho Fundo I, Região Administrativa -RA XVII.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de março de 2015, às 19 horas, em comemoração ao Dia do Artesão.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 07 de outubro de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário do Gama, Região Administrativa II.