CLDF

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BALÃO DA E/Q AR - 09/AR - 11, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS E PASSEIOS, EM ESPECIAL NA ENTREQUADRAS 514/512, EM SAMAMBAIA SUL.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA DF - 215, NO TRECHO COMPREENDENDO DO ENTRONCAMENTO DA DF - 420 ATÉ O ENTRONCAMENTO DA DF - 325, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA DF 180, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - BALÃO DO INCRA 08 A CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA BARREIRA DE CONTENÇÃO DA ORLA DO LAGO VEREDINHA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA EM PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA CLASSE 218 DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DE Nº 03 DA QN-09, DO RIACHO FUNDO I, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe a todos os Órgãos vinculados ao Poder Executivo, sejam da Administração Pública direta, indireta, autárquica ou fundacional, orientação no sentido de que: 1) na totalidade dos editais de licitação referentes a obras, serviços ou compras, seja obrigatória a presença de cláusula informando ao licitante que o vencedor do certame, para firmar o contrato com a administração pública deverá prestar caução em dinheiro ou fiança bancária, no montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato, com a finalidade de resguardar eventuais dívidas com os trabalhadores terceirizados; 2) que nos contratos a serem firmados figure cláusula da qual conste que sendo a caução prestada em espécie os valores deverão ser depositados no Banco de Brasília, em conta vinculada ao órgão da administração responsável pela licitação e que a quantia somente poderá ser levantada por parte do caucionante, ao termo final do contrato, acrescida dos juros bancários e correção monetária, no caso de inexistir qualquer dívida trabalhista; 3) que conste dos contratos a serem assinados pelos vencedores da licitação cláusula impingindo ao contratado, em caso de atraso no pagamento de qualquer verba trabalhista, multa diária de 1/30 avos sobre valor devido e incidência de correção monetária após 30 dias, sendo estes valores revertidos aos funcionários que deixaram de receber o que lhe era devido; 4) que conste como cláusula contratual que o não pagamento de qualquer verba trabalhista aos empregados por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias, autoriza o saque dos valores caucionados, por parte do órgão responsável pela licitação e contrato, para os pagamentos devidos e obriga o contratado a recomposição dos 10% (dez por cento), em um período de 30 (trinta) dias, sob pena de rescisão contratual.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO, DA QS-06 ÁREA ESPECIAL DO RIACHO FUNDO I, AO LADO DA 29ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DE FUTEBOL, DO RIACHO FUNDO I, DA QN-01 ÁREA ESPECIAL, AO LADO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PISTA DE SKATE DA CIDADE LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL/ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, RA - XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO EXTERNO E A AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, O PAISAGISMO COMPLETO E O PLANTIO DE ÁRVORES DO CERRADO, NO PARQUE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO COM AMPLIAÇÃO E RELOCAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LÍVIA BARROS, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL/ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA - XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CEB (COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA) E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA E INTERNA DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, DA QN-01 ÁREA ESPECIAL DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS DA CIDADE E DE TODO COMÉRCIO LOCAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS MARGENS DA RODOVIA DF-075, LIGANDO RIACHO FUNDO À SUCUPIRA E AO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA DO RIACHO FUNDO I (DF-075), NO BALÃO DO CBMDF (CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.