CLDF

Dispõe sobre a disponibilização de sala de recursos específica para atendimento educacional especializado e de função gratificada de supervisor em cada unidade de Centro Interescolar de Línguas - CIL.

Altera a Lei n° 6.158 de 25 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a análise, a classificação e a pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no Distrito Federal e dá outras providências'.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Pastores (as) do COPEV-DF, que especifica, em razão da comemoração do 48° aniversário.

Manifesta votos de louvor a policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), por ato de bravura ao prestarem socorro a vítimas de trânsito, prevenirem outros acidentes e resguardarem a incolumidade física de pessoas e patrimônio de terceiros.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 58.275.655,00.

Dispõe sobre a criação das funções de docência e de preceptoria nas carreiras Médica, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Assistência Pública à Saúde e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - - DFTRANS, acerca do croqui de distribuição dos quiosques da Rodoviária do Plano Piloto.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH, acerca das razões para suspensão do funcionamento dos restaurantes comunitários de Sobradinho II, Ceilândia, Sol Nascente e acerca de quais procedimentos estão sendo adotados para regularizar a situação.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 19 H, PARA DEBATER O PL. Nº 2170/2018 QUE DENOMINA 'PROFESSOR AFRÂNIO VIEIRA DE BRITO' A VIA URBANA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 11 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 11 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final.

Altera a Lei nº 4.968, de 21 de novembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.638/2017 e 1.805/2017.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 419/2015, 1915/2014 e 1258/2016.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2018, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Conselheiros de Saúde do Distrito Federal pelo seu dia.

Requer a prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2018.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Fonoaudiólogos do Distrito Federal pelo seu dia.

Parabeniza e homenageia o Senhor Eric Seba de Castro, ex-Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal.