CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a criação de uma linha de ônibus, via direta: Paranoá/ Rajadinha I, II e III - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Detran/DF a colocação de quebra-molas nas marginais da Avenida Erasmo de Castro, próximo do Supermercado Super Maia - Arapoanga - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na EQNP 16 na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas na região da QNR 2, Conjunto 'J' da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a instalação de postes de iluminação na QNL 21/23 - na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades a criação da Praça do Artesão, com a construção de um estacionamento no local, na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, seja realizado o patrolamento das estradas vicinais do bairro Bela Vista, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte Urbano do Distrito Federal, seja realizado o aumento da linha de ônibus 147.5, no itinerário W3 norte/São Sebastião - DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte Urbano do Distrito Federal, seja realizado o aumento da linha de ônibus 147.2, no itinerário W3 Sul/São Sebastião - DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a implantação de um estacionamento no bairro Residencial do Bosque, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, seja realizado o patrolamento das estradas vicinais do bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito-Detran/DF em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER, seja realizada a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida principal de São Sebastião, DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião - DF - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia RA - IX e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação do sistema de esgotamento sanitário do Setor Habitacional Pôr do Sol - SHPS.

Acrescenta o artigo 270-A na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública doarem a seus integrantes as armas de fogo por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade, bem como lhes garante o porte de arma nessas situações.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de Operadoras de Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Servidor Público da Carreira de Gestão Fazendária do Distrito Federal'.

Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito do Bairro 26 de Setembro, localizando na RA - III - Taguatinga-DF.

Altera a Lei Distrital nº 5.756/2016 nos pontos em que especifica.

Obriga as pessoas físicas e jurídicas que realizam eventos com acesso aberto ao público a conferir tratamento preferencial a gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade.