CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 705, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ EM VIAS PÚBLICAS NA VILA PLANALTO E NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: ACAMPAMENTOS RABELO, PACHECO FERNANDES E DFL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ NAS QUADRAS 705/905 E 706/906, NO SETOR HABITACIONAL DE CASAS GEMINADAS NORTE - SCHGN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CEF 07, LOCALIZADO NO SGAN 912, MÓDULO A/B, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital das Comunidades Terapêuticas, a ser realizado anualmente, no dia 19 de agosto.

Institui no Distrito Federal o mês de Conscientização sobre a Síndrome de Rett e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 105, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 706, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ NAS QUADRAS 710 A 712, NO SETOR HABITACIONAL DE CASAS GEMINADAS NORTE - SHCGN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NO CRUZEIRO.

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários, reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Fiscalização de Trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF).

Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Valorização da Vida.

Dispõe sobre o piso salarial do auxiliar e técnico em enfermagem na rede privada de saúde do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.112, de 02 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 6.160, de 25 de junho 2018, que 'Institui as Diretrizes para implementação da Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.

Autoriza a doação à União o imóvel localizado na Área Especial -AE 3, Centro de Múltiplas Atividades, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Altera o artigo 13, da Lei nº4.502, de 20 de setembro de 2010, que cria a Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal no quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor - IDCPROCON/DF e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.