CLDF

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Sônia Maria Silva Costa, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Rosângela de Paula Felipe, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Educação Infantil 304- Recanto das Emas, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.''

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos que menciona.

Altera a Lei 1.254, de 8 de novembro de 1996, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.'

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Nonato Cavalcante.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Advogado Dr. Nilton da Silva Correia

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 21 de junho de 2018, às 10 horas, para homenagear as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - Paramaçônica, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL À UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL NO DISTRITO FEDERAL.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Síndrome de Arnold Chiari, a ser realizado anualmente, no dia 28 de setembro de cada ano.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS NA REGIÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS NAS ASAS SUL E NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO-RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUNTENÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CLÍNICO DE MÉDICOS LOTADOS NO HOPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO, OSTENSIVO E REPRESSIVO, NA ASA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO-RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA O PLANO PILOTO QUE TRAFEGUE PELA RUA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA ÁREA DE ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/UBS 06, NO VALE DAS ACÁCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NA RODOVIA DF 440 DO KM 17 AO KM 19 DO BAIRO NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I-RA V.

Sugere à Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal providências para alterar a portaria n° 77, de 17 de setembro de 2017, para incluir atividades de borracharia no inciso II, do artigo 9°-B

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação roço de rua no Núcleo Rural Alexandre Gusmão Gleba 4488 situado na DF 180 em Ceilândia/DF.

Sugere ao senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, por intermédio da subsecretária de serviços - SUBSER, que viabilize a utilização de faixas de identificação imantadas, nas laterais dos veículos de táxi.