CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre apresentar as providências adotadas com o objetivo de cumprir a Lei 5.823/2017.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.816/2017.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude sobre quais as providências adotadas para sanar os problemas das sete unidades de internação do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do insterstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalização no Aterro Sanitário de Samambaia, verificando o cumprimento da Lei n° 5.418, de 24 de novembro de 2014 que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito do cumprimento da Lei 6.107/2017.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Farid Buitrago Sánchez.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Puket, pelo desenvolvimento da Campanha Solidária Meias do Bem, em prol dos moradores de rua e entidades beneficentes em todo o país.

Dispõe sobre a denominação das estações, que especifica, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude sobre quais as providências serão adotadas para sanar a falta de investimento do GDF em projetos de proteção, desenvolvimento e educação de crianças e adolescentes ao longo de 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre apresentar as providências adotadas com o objetivo de cumprir a Lei 5.673/2016.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Grupo Riachuelo, através do Projeto Engajamento 100%, estabelecendo as melhores práticas mundiais de segurança, saúde e meio ambiente.

Institui o Zoneamento Ecológico- Econômico do Distrito Federal - ZEE-DF - em cumprimento ao art. 279 e ao art. 26 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 11 de abril de 2018, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 11 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2018, às 19 horas, para homenagear os Atletas do Futevôlei de Brasília.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre o motivo pelo qual escolas públicas estão recebendo livros e repassando-os para crianças, com o teor inconstitucional.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater sobre a reestruturação da Carreira de Técnicos em Saúde, especialidade Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2018, às 19h, no Auditório desta Casa, em homenagem a 'Transições Companhia de Dança e Artes'. A Genuína Regeneração da Dança no Distrito Federal.