CLDF

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1373/2016, 61/2019, 66/2019, 453/2019 e 675/2019.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 230/2019 e 1652/2020.

ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA .

Assegura a todas crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito a realização do "teste da linguinha" dos recém-nascidos no Distrito Federal e dá outras providências.

Assegura o direito de acesso o médico anestesista e dá outras providências.

Proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio de nível superior em órgãos ou entidades da Administração Pública do Distrito Federal, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

Institui o Dia do Representante Comercial, no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Distrito Federal

Assegura aos pacientes atendidos na modalidade em assistência médica domiciliar (home care), a inclusão entre os grupos prioritários que constarão do Plano Distrital de Vacinação contra a Covid-19.

Obriga as empresas locadoras de veículos localizadas no Distrito Federal a disponibilizar automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa de Proteção à Policial Civil Gestante e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação contra o COVID-19 em todos os atos administrativos do Governo do Distrito Federal, para acesso a qualquer benefício social, para matrícula na rede de ensino pública e privada e dá outras providências.

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicito instalação de lixeiras no Setor Habitacional Lucio Costa”.

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicito instalação de lixeiras nas Ruas da Quadra 40 (POLO DE MODAS) Guará II”

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap revitalização e melhorias das calçadas da QE 40 (POLO DE MODAS) Guará II”

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap Instalação de Parques Infantis e de Pontos de Encontro Comunitários-Pecs, na QE 40 (POLO DE MODAS) Guará II”

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB-Companhia Energética de Brasília, melhorias na iluminação pública na extensão de todo calçadão que contorna o Guará II”

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, revitalização e melhorias das calçadas, dando atenção em especial à instalação de pontos de acessibilidade nas QI 03, QI 05, QI 07 e QI 11 do Guará II”

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade ampliação de linhas e melhorias no transporte público que atende toda a zona rural do Paranoá”.