CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 493/95 E 78/99.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 137, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIUMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS VISANDO A OBSERVÂNCIA DO PRAZO REGIMENTAL CONCEDIDO PARA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 137/95.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 338/99, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS A CONCESSÃO, SEM ÔNUS, DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SSP-DF, PARA O FIM ESPECÍFICO DE QUE TRATA A LEI N º 1044, DE 1º DE ABRIL DE 1996.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 163/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA Nº 01/95 DE 1º TURNO APRESENTADA AO PL Nº 022/95.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3140/97, DE MINHA INICIATIVA.

REQUER TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/91, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENIFÍCIOS AOS SERVIDORES DE CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 335/95.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA-DF, NO DIA 07 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO DE SEU 41º ANIVERSÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DE ICMS, IPTU E ITBI À EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0050/95.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.509/96 E 1563/96.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE REALIZARÁ ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 1994, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/99.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 069/91 QUE 'DISPÕE SOBRE A ESCOLHA EM ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS, URBANAS E RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 384/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97, Nº 167/97, Nº 182/97, Nº 331/97, Nº 417/98, Nº 449/98 E Nº 464/98.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA TERRACAP, INFORMACÕES SOBRE O PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.