CLDF

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 112, de 2015 e nº 115, de 2015.

Institui o Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas Atmosféricas para o Distrito Federal.

Dispõe sobre a participação da sociedade na gestão e no ordenamento territorial do Distrito Federal, no caso que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 25 anos do Museu Vivo da Memória Candanga - MVMC no dia 27 de abril de 2015.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos à Moradia Digna de Interesse Social no Distrito Federal - FREPADEM.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Policiais Militares do Distrito Federal que realizaram o parto de uma moradora do Varjão.

Requer a realização de Sessão Solene no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2015, às 19 horas, para comemorar os 67 anos de criação do Estado de Israel.

Institui o Programa Material Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a política pública de regularização das unidades imobiliárias ocupadas por empresas em áreas cedidas por meio do benefício econômico previsto no Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ_DF II, instituído pela Lei nº3.196/2003 e complementado pela Lei nº3.266/2003 e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada na sede do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil - ICEP brasil, localizado no SIA, trecho 03, lote 1.204, Galpão 1 e 2, no dia 23 de abril de 2015, às 10 horas, para debater sobre o integral cumprimento da Lei de LIBRAS.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.60, de 2015, que Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias no âmbito do Distrito Federal, do Deputado Cristiano Araújo, e o Projeto de Lei n. 110 de 2015, que Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão das torres ou postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias, e dá outras providências, da lavra da deputada Luzia de Paula.

Requer informações às Secretarias de Estado de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal e de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR MAIS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA, NOS POSTOS DE SAÚDE DE SANTA MARIA NORTE E SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR MAIS MÉDICOS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA, CLÍNICO GERAL, ORTOPEDIA, CIRURGIA, CARDIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE CEILÂNDIA, AO LADO DO CAMPUS DA UNB, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 308, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 313, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 403, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 309, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.