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IND 8669/2025
06/08/2025 11:55

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado ao lado da CSE 4/QSE 6, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 8678/2025
06/08/2025 14:03

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente à Escola Classe 05, na Quadra 24, no Paranoá

IND 8668/2025
06/08/2025 11:55

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização dos parques infantis localizados nos seguintes endereços: QNO 04 em frente ao Conjunto 20, Setor O, QNP 32, em frente ao Campo Sintético, Setor P Sul, QNO 05 em frente ao Conjunto 13, Setor O, EQNN 07/09 em frente à Escola Classe 27, QNP 28 em frente à Creche, EQNN 19/21 na Ceilândia Sul, EQNO 03/05 no Setor O, EQNO 09/11 no Setor O, EQMM 04/06 em frente à Igreja Presbiteriana, e EQNN 02/04 na Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

PL 1858/2025
05/08/2025 15:37

Institui normas gerais e autoriza a criação de cemitérios e crematórios de animais de estimação no Distrito Federal.

PL 1855/2025
05/08/2025 14:32

Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual – EPIs a monitores de gestão educacional e educadores sociais voluntários da rede pública de ensino do Distrito Federal.

PL 1859/2025
05/08/2025 15:41

Altera a Lei nº 7.011, de 20 de dezembro de 2021, que "Institui o Programa Cesta do Trabalhador no Distrito Federal e dá outras providências", para permitir a acumulação com o benefício do vale gás.

MO 1446/2025
06/08/2025 11:42

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025

MO 1449/2025
07/08/2025 13:44

Manifesta repúdio ao gesto de retaliação e perseguição promovido pela Prefeitura / Secretaria de Saúde, do Município de Ananindeua-PA, à diretora sindical, e Técnica em Enfermagem, Marli Marlene Groeffde, transferida arbitrariamente, por denunciar casos de assédio sofridos pelos profissionais de saúde do Município, coagidos a realizarem os serviços de limpeza na unidade de saúde em que trabalham.

REQ 2169/2025
07/08/2025 13:46

Requer a transformação da sessão ordinária do dia 28 de setembro de 2025 em comissão geral, destinada a debater sobre "Ações de Combate a Incêndios no DF: Proteger Vidas e Preservar o Cerrado".

PL 1863/2025
06/08/2025 11:58

Altera a Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015, que "aprova o Plano Distrital de Educação – PDE e dá outras providências".

REQ 2175/2025
11/08/2025 14:39

Requer informações junto à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) e à Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), a respeito da situação fática e jurídica de área.

PL 1864/2025
06/08/2025 11:58

Dispõe sobre as restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos ou insígnias da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito e Polícia Penal do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 8755/2025
19/08/2025 10:25

Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores em canteiro público, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

IND 8683/2025
07/08/2025 15:26

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na QR 407, em Samambaia.

IND 8684/2025
07/08/2025 15:26

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Quadra 04 do Residencial São Francisco, em Água Quente.

IND 8685/2025
07/08/2025 15:26

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na praça do Conjunto V da QS 11, na Arniqueira.

IND 8686/2025
07/08/2025 15:26

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho na Fercal.

IND 8687/2025
07/08/2025 15:26

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF 001, na entrada do Altiplano Leste, no Jardim Botânico.

IND 8681/2025
07/08/2025 15:24

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, que providencie a implantação de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa da Fercal

REQ 2220/2025
25/08/2025 15:59

Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear as Equipes de Nossa Senhora