CLDF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL(DETRAN/DF), A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A DF-001 E AS QUADRAS 06 A 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII-PARA PERMITIR PLENA ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES DESTA LOCALIDADE.

DETERMINA QUE INSTITUIÇÕES DO RAMO HOTELEIRO E AFINS CRIEM E MANTENHAM FICHAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS QUE VENHAM A HOSPEDAR-SE NESTES RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS.

DETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E INSTITUIÇÕES QUE FACILITEM OU PROMOVAM A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL E O ALICIAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

CONTRA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/08,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA INTERNET,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO CONDOMÍNIO PRIVÊ,ÁREA ESPECIAL DO SETOR O,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA X,BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS PARA DILIGENCIAS AO POSTO POLICIAL INSTALADO NAQUELA LOCALIDADE.

CRIA O SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/RA-IX, O PROGRAMA NEM LUXO, NEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009 PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 82.200.000,00 (OITENTA E DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.191.614,00 (VINTE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.