CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Quadra 04, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e das Professoras, no dia 16 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na VC-379/383, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do SINPROEP, e aos professores da rede particular de ensino.

Institui a Política Distrital de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em locais de interesse turístico do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 177.342.641,00.

Altera a Lei Complementar nº 970, de 8 de julho de 2020, que “Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.”

Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 854/2024, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para análise de mérito.

Institui o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da ROTAM pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de ocorrência, que resultou na prisão de três homens por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, acessório ou munição e por tráfico de substância entorpecente.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2025, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Programa na Moral – Educação para a Integridade

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Programa na Moral – Educação para a Integridade

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Síndico, no dia 28 de novembro de 2025, às 10 horas, no Plenário.

Dispõe sobre a instituição da Política Distrital “Brasília, Capital do Antigomobilismo”, e dá outras providências

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 3° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 21 de outubro de 2025, às 19h, no Teatro Pedro Calmon.

Manifesta Votos de Louvor a Senhora Ana Regina Diniz de Menezes.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da implantação da Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Dirce Dias de Andrade Carvalho

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF) a adoção de providências para a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, interligando o Jardim ABC (Cidade Ocidental-GO), Região Administrativa de São Sebastião e o Plano Piloto.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a elaboração de estudos e projetos para a pavimentação asfáltica no trecho de aproximadamente 2,1 km da via que especifica, situada entre a Estrada São Bartolomeu e a R-19, na Região Administrativa do Paranoá (RA-VII).