CLDF

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, as diretrizes para o Sistema de Diagnóstico Quadrienal da Situação das Pessoas com Autismo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para determinar a instalação de alarme de emergência em todos os banheiros destinados à pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma que menciona.

Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Institui regras e disciplina o horário e a quantidade de ligações para oferta de produtos e serviços por mensagens e ligações telefônicas.

Dispõe sobre demonstrativos do atendimento das normas orçamentárias, financeiras e operacionais de obras e projetos paralisados, incompletos ou inacabados do Poder Público e dá outras providências.

Institui o cadastro denominado 'Não Incomode' e dá outras providências.

Estabelece como de uso industrial a água utilizada nas clínicas de hemodiálise e outros tratamentos nefrológicos.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA DAS FLORES, LOCALIZADA NA SHIS 716 NA ASA SUL.