CLDF

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre João Ignácio Perius.

Concede Título de Cidadã Honorário de Brasília a Senhora Gisèle Santoro.

Dispõe sobre a criação da Região Administrativa dos Condomínios Por do Sol E Sol Nascente no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a redação do art. 26 da Lei Complementar 769, de 30 de junho de 2008,que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal-RPPS/DF e dá outras providências.

Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008,que Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.

Institui a indenização social,para o atendimento de famílias desalojadas do local de moradia por ato do Poder Público,em casos de calamidade pública.

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como grave problema de má qualidade na prestação do serviço.

Dispõe sobre a proibição da pesca de cima de pontes,sobre lagos e represas no âmbito do Distrito federal.