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PL 1522/2013
11/11/2024 00:27Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do diabetes nas crianças e adolescentes nas creches e escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.
PL 1523/2013
11/11/2024 00:27Dispõe sobre a realização,pela rede pública de saúde do Distrito Federal, de exames que comprovem a predisposição genética para os cânceres de mama, ovário, tireóide, colón reto e dá outras providências.
REQ 2556/2013
11/11/2024 00:27Requer a realização de sessão solene no dia 10 de setembro de 2013, em comemoração a Semana do Cerrado.
REQ 2561/2013
11/11/2024 00:27Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1507/13 e 1516/13.
REQ 2563/2013
11/11/2024 00:27Requer a realização de Audiência Pública em 17 de junho de 2013 para debater o envio do Projeto de Lei da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental.
PL 1521/2013
11/11/2024 00:27Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de cópia do Contrato de Adesão, pelas empresas que especifica, aos consumidores por carta registrada com o Aviso de Recebimento - AR.
MO 487/2013
11/11/2024 00:27Manifesta louvor ao Instituto Bíblico Betel Brasileiro no Lago Norte pela ocasião da celebração do seu 13º aniversário.
REQ 2555/2013
11/11/2024 00:27Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das Indicações nºs. 10.392/2013, 10.514/2013 e 11.178/2013.