Busca
PL 1555/2013
11/11/2024 00:20Dispõe sobre a destinação de espaços reservados para cães nos parques do Distrito Federal.
PL 1556/2013
11/11/2024 00:20Estabelece diretrizes para constarem da Política de Assistência aos Idosos,de modo a estimular,promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências.
REQ 2639/2013
11/11/2024 00:20REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA E DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.
PLC 71/2013
11/11/2024 00:20Altera a redação do inciso II e suprime o inciso III do art. 26 da Lei Complementar nº 769, de 30 junho de 2008,que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal-RPPS/DF e dá outras providências.
REQ 2640/2013
11/11/2024 00:20Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Resolução nºs 21/2007, 82/2010, 26/2011 e 67/2013.
REQ 2641/2013
11/11/2024 00:20Requer a realização de Audiência Pública para discutir os crimes raciais no Distrito Federal, no dia, hora e local, que especifica.
REQ 2642/2013
11/11/2024 00:20Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica.
REQ 2643/2013
11/11/2024 00:20REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A DÍVIDA ATUALIZADA DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS COM SEUS EX-FUNCIONÁRIOS, A FIM DE SUBSIDIAR PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF.