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REQ 333/2019
10/11/2024 03:18

'KEQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇAO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITARIOSDO DISTRITO FEDERAL.'

PL 299/2019
10/11/2024 03:18

Institui e inclui a 'Semana Distrital da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

REQ 342/2019
10/11/2024 03:18

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - ABRAM informações sobre o procedimento instaurado para a criação do Parque Ecológicos e Vivencial do Rio Descoberto, Parque das Corujas, Parque da Lagoinha, Parque Metropolitano, Parque Recreativo da Guariroba e Parque Recreativo do Setor 'O' (RA-IX).

REQ 338/2019
10/11/2024 03:18

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito de novas nomeações de Analistas de Gestão Educacional - Psicologia, tendo em vista a existência de cargos vagos e o grande déficit na referida área.

PL 297/2019
10/11/2024 03:18

Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Distrito Federal, e dá outras providências.

REQ 344/2019
10/11/2024 03:18

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo de implantação das escolas em tempo integral.

REQ 340/2019
10/11/2024 03:18

Requer à Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal informações se há previsão para o desenvolvimento de programas governamentais para fortalecer a economia popular ou agrícola no Sol Nascente (RA -- IX).

PL 305/2019
10/11/2024 03:18

Institui o Programa CUIDAR - MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA, com o objetivo de diminuir evasão escolar, a incidência da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis entre as adolescentes no período escolar no âmbito do Distrito Federal.

MO 32/2019
10/11/2024 03:18

Manifesto votos de louvor e elogio à senhora Maria Odete Sirva, por seu exemplo de determinação e persistência ao conseguir se formar em direito, vendendo churros na Rodoviária de Brasília.

REQ 345/2019
10/11/2024 03:18

Requer à Secretaria de Estado de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal informações sobre as atividades desenvolvidas nos Centros Olímpicos, forma de atendimento das vagas e a disponibilidade hoje existente.

REQ 347/2019
10/11/2024 03:18

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de abril de 2019, para votação imediata da redação final.

REQ 339/2019
10/11/2024 03:18

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Prometo de Lei nº 221/2015, que 'Dispõe sobre a disponibilização do custo da propaganda institucional, e dá outras providências'

REQ 337/2019
10/11/2024 03:18

Requer a retirada de assinatura da PELO N. 02/20i9 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera $4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

REQ 343/2019
10/11/2024 03:18

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O MODELO DE OCUPAÇÃO DE VAGAS DA CRECHES E A QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGAS NAS UNIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 1044/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, reforma nas calçadas das Quadras 511 e 512 Sul do Plano Piloto.

IND 1045/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma da Feira Modelo de Sobradinho, localizada na Quadra Central - Bloco 'i'.

IND 1046/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, melhora do sistema de drenagem de águas pluviais de Águas Claras (RA-XX).

IND 1054/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implementação de Ponto de Encontro Comunitário e parque infantil na Rua 06 de Vicente Pires.

IND 1055/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transito do DF, a instalação de sinalização de vagas destinadas a pessoas com deficiência em Taguatinga, especialmente na CI -Setor Central, em frente ao Banco Bradesco, e na QSC 09 em frente ao Hospital Amil.

IND 1047/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a garantia de acessibilidade dos aparelhos públicos da cidade de Planaltina para viabilizar a acesso de pessoas da terceira idade e pessoas com deficiência.

IND 1048/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a criação de um Programa, no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal, semelhante ao Programa Cidades Limpas.

IND 1049/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a arborização do Conjunto Habitacional do Paranoá Parque.

IND 1050/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a manutenção e ampliação das ciclovias de Águas Claras (RA-XX).

IND 1038/2019
10/11/2024 03:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA 'PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POSTURAL' AOS SERVIDORES E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1051/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a ampliação e construção de ciclovias em toda a região do Jardim Botânico (RA-XXVII), interligando as existentes e priorizando as vias coletoras.

IND 1052/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de ciclovia que atenda ao Instituto Federal de Brasília - Estrutural.

IND 1053/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implantação de parque infantil na Rua 12 de Vicente Pires.

IND 1017/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a instalação de uma Barreira Eletrônica, na CL 212, Avenida Principal, na Região Administrativa de Santa Maria-Norte, próxima à Clinisan (Centro Clinico).

IND 1018/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação do Parque Vivencial do Guará Park na área pública localizada entre o Super Quadra Brasília-SQB e a Colónia Agrícola Aguas Claras.

IND 1019/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado, de Cultura, o tombamento das casas e fachadas tradicionais da Rua Coronel João Quirino, da Rua 13 de Maio, e da Praça Coronel Salviano Monteiro, da Região Administrativa de Planaltina DF.

IND 1020/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Cultura, a criação de CEU das Artes na Região Administrativa de Samambaia.

IND 1021/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a revisão do cardápio de escolas em áreas carentes de Samambaia.

IND 1022/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação do sistema de educação em tempo integral em pelo menos duas unidades escolares na Região Administrativa de Samambaia.

IND 1023/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, adoção das medidas necessárias junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, a iluminação no Centro Poliesportivo da Quadra 112/113 (Tatuzinho), na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

IND 1024/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo, junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, providências para verificação da situação de um poste de energia localizado na quadra 08 Área Especial no 04, na Região Administrativa de Sobradinho I- RA V.

IND 1012/2019
10/11/2024 03:18

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de uma unidade da Farmácia de Alto Custo na saída norte do Distrito Federal, de maneira a atender as comunidades das Regiões Administrativas de Sobradinho, Fercal, Sobradinho II e Planaltina.

IND 1013/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde, promova a criação da Cidade Nacional da Saúde, na Área do Instituto de Saúde Mental, que situa entre o Riacho fundo l e o Riacho Fundo II.

IND 1014/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagem-DER, promova o asfaltamento da Via Vicinal 361.

IND 1015/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Governador do DF que promova por meio da Secretaria de Transportes, Estudos/Projetos para construir uma estrada Park- Aguas-Claras. Passando pelo Guará l e 11, Sof Sul, até o final da W3 sul.

IND 1016/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da administração Regional do gama, promova a mudança do Pak Vivencial para o Gama/Park. nos moldes do Tagua/Park- Taguatinga que se tornou o melhor local de entreterimento da cidade .