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IND 745/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Governo do Distrito Federal a revitalização do telhado, banheiro e a implantação da medição individual de água e luz da Feira na Quadra 210 da Região Administrativa de Samambaia/DF.

IND 746/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Posto de Atendimento do Corpo de Bombeiros Militar na Expansão da Região Administrativa de Samambaia/DF.

IND 748/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a implementação do Serviço Voluntário Gratificado para os agentes do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

IND 750/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem das áreas verdes das quadras 01 a 17 do Setor Sul do Gama -RA II.

IND 749/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a construção de calçadas em todas as áreas verdes do Setor Sul do Gama, nos moldes já existentes na Quadra 04 deste Setor, na Região Administrativa - II.

PELO 5/2019
10/11/2024 03:19

Acrescenta o § 5º ao art. 205 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

IND 751/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Avenida Itamaracá, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 752/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no conjunto J da QD 13 do Setor Sul do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 753/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem do mato nas margens da Rodovia DF-290, no trecho entre as Quadras 12 e 17 do Setor Sul do Gama, RA II.

PL 208/2019
10/11/2024 03:19

Estabelece regramento para limpeza, desinfecção e vistoria de cisternas, caixas d'água e tubulações de água potável no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 215/2019
10/11/2024 03:19

Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo - PRÓ-ARTESÃO.

IND 754/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Avenida Alameda dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 755/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São Francisco na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 756/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de meios-fios, em toda a extensão da Avenida São Francisco na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II.

PL 216/2019
10/11/2024 03:19

Dispõe sobre a capacitação dos profissionais das Instituições de atendimento de Longa Permanência para pessoas idosas nas práticas e cuidados paliativos.

IND 757/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a revitalização da passarela de pedestres sobre a Rodovia DF-003 entre a Octogonal e o Setor de Indústria e Abastecimento - SIA.

PL 217/2019
10/11/2024 03:19

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇOES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

IND 758/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, o recapeamento asfáltico do retorno da rodovia DF-001 na altura da Colónia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

PL 218/2019
10/11/2024 03:19

Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

IND 759/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de quadra poliesportiva coberta e iluminada na Escola Classe 116 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 760/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização de calçadas com garantia de acessibilidade em toda QNG, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 761/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas das Quadras do Setor de Mansões da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 762/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação da Operação Tapa Buracos na Região Administrativa do SUDOSETE/OCTOGONAL-RA XXII

REQ 177/2019
10/11/2024 03:19

Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 148, de 2019, que altera a Lei nº 6.266, de 2019.

IND 763/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal - RA XXII, a instalação de lixeiras na Quadra 102 nas proximidades da ciclovia.

REQ 178/2019
10/11/2024 03:19

'Requer a constituição da Frente Parlamentar da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF' Federal e Entorno - RIDE/DF'

REQ 183/2019
10/11/2024 03:19

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.197, de 2016, que institui Hospitais Públicos b/Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências e do Projeto de Lei nº 137, de 2019, que dispõe sopre a criação da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 764/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem às margens do Quartel da Força Nacional entre os conjuntos ''A a J'' da Quadra 13 do Setor Sul do Gama-RA II.

REQ 190/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Segurança Pública.

REQ 191/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública.

REQ 192/2019
10/11/2024 03:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA.

REQ 193/2019
10/11/2024 03:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE EM COMEMORAÇAO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.

IND 765/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Taguatinga - RA III, a revitalização da Praça do Rock nesta - RA.

REQ 194/2019
10/11/2024 03:19

REQUER A REALIZAÇÃ0 0E SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.

REQ 195/2019
10/11/2024 03:19

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA FALCIFORME.

IND 766/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que envie projeto de Lei Complementar para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de modificar o artigo 160 da Lei Complementar Nº 840, de 23 de dezembro de 2011.

IND 767/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF - a intensificação de campanhas sobre a utilização das faixas de pedestres, bem como providências quanto à manutenção das faixas e fiscalização de condutores, com foco no respeito aos pedestres que delas se utilizam em seus trajetos.

REQ 196/2019
10/11/2024 03:19

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2019, em Comissão Geral, para ' discussão sobre os 55 anos do 'Golpe Militar'.

MO 14/2019
10/11/2024 03:19

Manifesta repúdio ao Governo Federal pela extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), por meio da Medida Provisória 870/2019.

PR 7/2019
10/11/2024 03:19

Altera cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.