CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - DF.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer encaminhamento de pedido de Audiência Pública Itinerante, com o Objetivo de Discutir a Regularização do Condomínio Primavera, em Taguatinga Sul.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Plano de Ação 2018/2019 - Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal.

Manifesta pesar pelo falecimento do ex-Deputado Distrital José Ramalho Brasileiro.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESTMITH, informações acerca do funcionamento e administração do Restaurante Comunitário de Ceilândia Centro.

Requer o registro da Frente Parlamentar na Defesa dos interesses dos Motoristas de Aplicativos do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1766, de 2014, que 'torna obrigatório que hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada do Distrito Federal comuniquem de forma imediata as ocorrências médicas envolvendo embriaguez e/ou consumo de drogas por crianças e adolescentes na forma que menciona.'

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 148/2019 ao PL n° 144/2019, que altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) e o Regime Previdenciário dos Servidores Distritais à luz das alterações previstas na Lei Complementar nº 932,de 03 de outubro de 2017.

Requer a retirada do Projeto de tramitação do Projeto de Lei nº 19/2019, que 'Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal'.

Requer informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social referente ao funcionamento do Conselho de Assistência Distrito Federal -CAS/DF.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 107/2019.

Altera a Lei nº 3.520, de 03 de janeiro de 2.005, que Institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal.

Susta os efeitos dos artigos 12 e 13 do Decreto 39.674, de 19 de fevereiro de 2019, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal n° 36, de 20 de fevereiro de 2019. que 'regulamenta o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências.'

Institui conteúdos dirigidos à população LGBT na programação do Dia de Prevenção ao Suicídio estabelecido pela Lei n° 5.611, de 22 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a transparência no cumprimento dos requisitos legais e contratuais de incentivos concedidos nos Programas de Apoio ao Empreendedorismo Produtivo do Distrito Federal PRÓ-DF II e de Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Económico Sustentável - IDEAS Industrial.

Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal'

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE.

Institui o Dia do Auditor de Controle Externo dá outras providências.

Parabeniza a Senhora Antônia Leal dos Reis, Pioneira na Quadra 103 da Região Administrativa do Sudoeste, e Síndica há 27 anos ininterruptos no edifício em que reside na referida quadra, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da Região Administrativa do Setor Sudoeste em Brasília.

Dispõe sobre a conservação e uso sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária do Condomínio Paraíso - Gama-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da malha asfáltica em toda Vila Buritis - Planaltina-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, autorize que as creches do Distrito Federal, funcionem até o horário das 20 horas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que promova a aquisição de ambulâncias para o Hospital Regional do Gama - HRG Gama-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e lazer, autorize que os Centros Olímpicos do Distrito Federal, funcionem nos finais de semana.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a implantação, para que os Restaurantes Comunitários passem a servir café da manhã a preços populares.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a implantação de um Restaurante Comunitário na Rodoviária do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a abertura da ala de pediatria do Hospital Regional do Gama -HRG. Gama/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, promova a implantação de uma agência do 'na hora', na Administração Regional, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Cultura e o Administrador do Gama, no sentindo de promover a revitalização do Cine ltapuã, localizado na Praça 01, cine 01, Setor Leste - Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na QN 402 conjunto D lotes O1/02, na lateral do condomínio Vila Rica -Samambaia Norte.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) e do Parque Infantil localizados na Quadra 1307 ao lado do Bloco F - Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Serviço de Limpeza Urbana - SLU em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a instalação de papa entulho e de papa lixo no Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a contratação de brigadistas e a instalação de posto de primeiros socorros na Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (CEASA).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma Geral do Estádio Adonir Guimarães, localizado na Região Administrativa de Planaltina RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF. a construção do Viaduto na altura do Km 07 da BR 020 em frente Atacadão Dia a Dia e Supermercado Comper, localizado na Região Administrativa de Sobradinho RA - V

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/DF, a ampliação da faixa de aceleração da via de acesso Marginal BR 020, após o Córrego de Sobradinho e instalação da faixa de desaceleração.